O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebe o Portfólio para Garantia de Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois exemplares físicos do Portfólio já estão na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (Sebia), à disposição dos visitantes.

A produção, desenvolvida por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, visa construir uma gestão eficiente da Justiça Eleitoral, com estratégias para a concretização das bases normativas relativas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para garantia efetiva do exercício dos direitos políticos.

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A publicação é resultado dos trabalhos realizados durante o Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos LabGDB, ação pioneira, planejada e desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral EJE-TSE, em parceria com a Corregedora Geral Eleitoral (CGE), a Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP e a Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (Anepcp).

 Objetivos estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública.

Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)