TRE-TO realiza a entrega de carteira de identidade a comunidades indígenas tocantinenses

O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023.

TRE-TO realiza a entrega de carteira de identidade a comunidades indígenas tocantinenses

Mais de 480 indígenas tocantinenses das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé receberão sua carteira de identidade. Os documentos vão ser entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) entre os dias 15 e 18 de julho e no dia 13 de agosto. As entregas iniciam a partir das 10h.

O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023. Os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO) por meio do Instituto de Identificação.

A iniciativa visa garantir o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica. Ao todo, as 487 carteiras de identidade que serão entregues, são um documento essencial para o exercício pleno dos direitos e a inclusão sociopolítica, facilitando, assim, a participação ativa na sociedade e no processo eleitoral. 

Comunidades onde serão entregues os documentos

Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), os documentos serão entregues na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Tocantínia (5ª Zona Eleitoral); e nos cartórios das respectivas zonas eleitorais das comunidades indígenas: Itacajá (33ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Tocantinópolis (9ª ZE).

Já no município de Cristalândia (13ª ZE), a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.

Atuação do Instituto

O trabalho realizado pelo Instituto de Identificação emitiu 487 unidades de carteiras de identidade, sendo estas 180 unidades de 1ª via e 307 unidades de 2ª via. As atividades do Instituto tiveram como objetivo colaborar ativamente para a efetivação das ações de inclusão sociopolítica dos povos indígenas, garantindo-lhes o pleno acesso aos seus direitos civis e políticos.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Para todos verem: Na foto, atendimento da SSP-TO a uma indígena, foco nas mãos colhendo digital.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


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