Em sessão solene nesta quinta-feira, 3, a juíza Silvana Maria Parfieniuk foi eleita por unanimidade para a Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO). A magistrada vai dar continuidade às atividades no biênio 2025/2027, liderando o canal de comunicação direta entre a população e a Justiça Eleitoral tocantinense.

“Assumo aqui o compromisso de continuar desempenhando esse papel com a maior seriedade possível. A Ouvidoria é a voz do cidadão e nós pretendemos amplificá-la cada vez mais, queremos que ela seja uma referência não só no nosso estado, mas no Brasil”, declarou a magistrada que também assume o papel de ouvidora das Mulheres+ do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

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Novos membros e mesa diretora

A cerimônia também marcou a posse dos novos membros titulares e definição da mesa diretora. Foram eleitos o desembargador Adolfo Amaro Mendes, que assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e o desembargador João Rodrigues Filho, que passa a ocupar a vice-presidência e os cargos de corregedor regional eleitoral e de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Atuação da Ouvidoria

A ORE/TO é um canal essencial para a comunicação entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos, focando em informações, orientação, denúncias, elogios e melhorias nos serviços. Desde setembro de 2024, a juíza Silvana Maria Parfieniuk é a ouvidora regional, complementando o biênio 2023/2025.

A equipe da Ouvidoria tem se destacado em diversas ações para otimizar a comunicação, um esforço que resultou em um atendimento a mais de 6 mil demandas na última gestão, alcançando um índice de satisfação de 97,8%.

Um avanço significativo no combate a violência política de gênero e na promoção da inclusão, em 2023 o TRE-TO alterou o nome do canal “Ouvidoria da Mulher” para “Ouvidoria das Mulheres+”. Essa mudança, que reflete o compromisso em contemplar oficialmente todas as identidades de gênero femininas, foi resultado de uma reunião de alinhamento de ações com a Escola Judiciária e culminou na alteração da Portaria TRE-TO nº 172, de 8 de março de 2022, para incluir a nova denominação e abranger os atendimentos.

Perfil da magistrada

A juíza Silvana Maria Parfieniuk nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Texto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra a juíza Silvana Maria Parfieniuk, de cabelos loiros presos, falando ao microfone em um púlpito. Ela está vestida com traje formal preto, incluindo toga, e usa brincos dourados e um colar elegante. Sua expressão é serena e atenta, com uma das mãos levemente levantada, indicando que está fazendo um discurso. Ao fundo, são visíveis as bandeiras do Brasil e do estado do Tocantins.