Como elementos fundamentais para fortalecer a transparência e regularidade da instituição, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) teve sua prestação de contas referente ao exercício de 2024 aprovada, por unanimidade, pelo Pleno da Corte, na sessão plenária desta terça-feira, 25. O relatório é referente à gestão do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, biênio 2023-2025.

A prestação de contas foi elaborada por uma comissão formada por servidores de diversas unidades do Tribunal, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (Asplan-DG).

O processo de elaboração seguiu os métodos estabelecidos pela Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e pela Decisão Normativa TCU nº 198/2022. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório foi submetido ao Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (Cogetic), que também aprovou integralmente a documentação.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Eleições Municipais 2024

Um dos pontos abordados no relatório da prestação de contas, a Gestão do Processo Eleitoral no Estado do Tocantins, realizada por meio do monitoramento de 15 processos de trabalho organizacionais, integrantes do escopo do Sistema de Gestão da Qualidade, que teve sua execução desdobrada em 152 entregas planejadas, registradas e monitoradas via sistema informatizado.

Nas eleições de 2024, o TRE-TO realizou um pleito para 1.171.342 eleitores distribuídos nos 139 municípios do estado. O processo eleitoral contou ainda com:

• 16.653 mesários
• 143.247 cadastros eleitorais realizados
• 3.859 cadastros partidários realizados
• 4.918 urnas.

Programa de Gestão

O Programa de Gestão do TRE-TO, biênio 2023-2025, finalizou o exercício de 2024 com 67,49% de execução das ações que contribuem para atingir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico. Vale ressaltar que a administração da Justiça Eleitoral tocantinense tem como meta a execução total do programa até o final do exercício de 2025.

Das iniciativas estratégicas do Programa de Gestão que atingiram 100% de execução, estão o levantamento dos dados das eleitoras e eleitores dos Povos Originários; o apoio às eleições dos membros do Conselho Tutelar em todos os municípios do estado; o aperfeiçoamento dos Mecanismos de Monitoramento dos Processos Judiciais de 1º e 2º grau; Eficiência Energética - Fase 3; Reestruturação do escopo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ); Gestão de Mesários, Auxiliares e Equipes de apoio nas Eleições 2024; e ampliação de comunicação por satélite de baixa órbita.

Com a aprovação, os documentos serão publicados no Portal da Transparência e Prestação de Contas até 31 de março de 2025, conforme determina a Portaria TCU nº 52/2024. Confira o relatório na íntegra clicando neste link.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública
3- Fomentar a educação política da sociedade
4- Aprimorar mecanismos de gestão processual
5- Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais
6- Aprimorar políticas práticas de sustentabilidade
7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral
8- Aperfeiçoar mecanismos de governança
9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas
10- Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros
11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Foto de um plenário de tribunal com juízes sentados em seus lugares. Eles estão vestindo togas pretas e estão em frente a mesas de madeira com computadores. No centro do plenário, há um púlpito de vidro com um microfone. Na tela à frente da bancada, os dizeres 'SESSÃO, PLENÁRIA 2025'. Atrás dos juízes, há bandeiras e uma cruz na parede. A sala é bem iluminada e tem um design moderno, com painéis de madeira e luzes embutidas no teto. A foto foi tirada de um ângulo frontal, mostrando a disposição do plenário e a presença dos juízes.