A trajetória e os avanços da Justiça Eleitoral do Tocantins ao longo de seus 37 anos foram celebrados durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25, com a exibição do vídeo História Falada: Documentário Institucional da Justiça Eleitoral do Tocantins. Desenvolvido pela Comissão Permanente de Gestão de Memória (CPGM), em conjunto com a Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (Sebia) e a Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (Ascom), o material apresenta a evolução da instituição e reforça o compromisso com a preservação de sua história.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, que conduzia a sessão durante a apresentação do material, ressaltou que os avanços alcançados pela instituição fazem parte da missão de entregar eleições eficientes e seguras à sociedade.

“Desde 1989, garantimos a legitimidade do processo eleitoral e fortalecemos a democracia no Tocantins. Nesta missão, capacitamos pessoas, avançamos na informatização, adotamos padrões de excelência, contribuímos para a sustentabilidade e realizamos ações de inclusão sociopolítica, levando conhecimento e atendimento para toda a população. Essas atividades promovem uma eleição transparente, segura e eficiente, com a participação da sociedade e daqueles que fazem a Justiça Eleitoral: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e estagiárias e estagiários”, afirmou o presidente.

Membro substituta da Corte do TRE-TO e integrante da Comissão Permanente de Gestão de Memória à época da produção, a desembargadora Silvana Maria Parfieniuk destacou a importância do documentário como forma de preservar e valorizar a trajetória institucional. “Nós evoluímos demais e temos nos destacado a nível nacional, o que demonstra nossa capacidade e excelência. Mostrar essa trajetória é uma forma de valorizar tudo o que foi construído e reforçar o compromisso com o crescimento contínuo da instituição”, afirmou.

Histórico

Guardião da democracia no estado, o TRE-TO chegou aos 37 anos com uma história marcada pelas pessoas, conquistas e pelo compromisso com a sociedade tocantinense. Instalado em 17 de fevereiro de 1989, poucos meses após a criação do Tocantins, o TRE-TO teve sua primeira sede localizada em Miracema, capital provisória no novo estado.

Em seus primeiros dez anos, o Tribunal atuou na implantação e ampliação das zonas eleitorais tocantinenses, adequando os serviços à realidade do novo Tocantins, com a definição dos respectivos municípios. Ainda em 1089, foram estabelecidas 22 zonas que englobaram 79 municípios, fortalecendo assim a presença institucional da Justiça Eleitoral.

Atualmente, com sua sede instalada na capital Palmas, o Tribunal conta com 33 zonas eleitorais para os 139 municípios tocantinenses.

Consolidação

Em 1992, foi realizado o primeiro concurso público do TRE-TO, seguido da posse dos primeiros servidores efetivos em 1993. Entre este ano e 2001, a Justiça Eleitoral do Tocantins consolidou-se ao realizar as eleições gerais e municipais, com destaque para a organização administrativa, o fortalecimento do quadro de servidores e os avanços na informatização, acompanhando assim o estado em constante expansão.

Já em 2002, o Tribunal alcançou destaque nacional ao sediar a VI Reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais, com a participação do então corregedor-geral eleitoral, Sálvio de Figueiredo Teixeira. A reunião resultou na Carta do Tocantins, documento com propostas voltadas à educação política e conscientização eleitoral.

A democracia no Tocantins ganhou ainda mais força em 2003, com a criação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO). Por meio dela, o TRE-TO passou a investir de forma permanente no conhecimento e na educação sociopolítica. Em 2004, em um passo decisivo rumo à excelência, implantou o Sistema de Gestão da Qualidade e conquistou a certificação ISO 9001, adotando padrões internacionais de eficiência, transparência e melhoria contínua.

Inovação, diálogo e sustentabilidade

Entre 2008 e 2018, a proteção do voto ganhou mais força. A inovação foi a biometria e então foram dez anos de trabalho até a conclusão de 100% do cadastramento biométrico no Tocantins, garantindo mais segurança e legitimidade às eleições de 2018.

Em 2010, a Justiça Eleitoral aproximou-se ainda mais da sociedade: a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins passou a ser o canal de escuta e diálogo com às cidadãs e os cidadãos tocantinenses.

A sustentabilidade é a capacidade de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer as gerações futuras. Sendo assim, em 2012 o TRE-TO despontou na frente com a disseminação da cultura de sustentabilidade e, em 2015, aconteceu a formalização do Plano de Logística Sustentável, por meio da Resolução nº 331/15.

Preservação da história, inclusão e transparência

Ainda em 2015, o Espaço Memória foi criado para preservar a história, as conquistas e a identidade da Justiça Eleitoral do Tocantins. No mesmo ano, a Central de Urnas, local onde são armazenadas as urnas eletrônicas, consolidou um novo padrão de organização, segurança e controle do patrimônio eleitoral.

Levando a sério a educação e inclusão sociopolítica de todas as pessoas, em 2018 o Tribunal lançou o projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas. Mais tarde, o projeto virou programa permanente, em 2019, resultando em iniciativas contínuas para os povos indígenas, as mulheres, os jovens e as comunidades quilombolas.

Em 2021, o TRE-TO continuou fortalecendo a transparência e o diálogo com a sociedade, por meio do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. Com essa iniciativa, as Eleições Gerais de 2022 foram conduzidas com eficiência, contribuindo para um processo eleitoral seguro, transparente e confiável em todo o estado.

Inédito 2º turno municipal, sessões virtuais

A cidade de Palmas vivenciou um momento histórico para a Justiça Eleitoral do Tocantins em outubro de 2024. Pela primeira vez, a capital realizou um 2º turno de eleições municipais. Este marco foi conquistado pois a cidade ultrapassou 200 mil eleitoras e eleitores, cenário que mostra o crescimento constante.

Fortalecendo ainda mais o acesso à justiça e garantindo a modernização do TRE-TO, em 2025 foram instituídos os julgamentos por sessões virtuais. Isso ampliou a transparência e a eficiência dos trabalhos da Corte Eleitoral tocantinense.

Parabéns, TRE-TO!

Ao longo desses 37 anos, o TRE-TO consolidou sua atuação, fortalecendo a democracia de norte a sul do Tocantins, com inovação, excelência e compromisso com as cidadãs e os cidadãos.

Hoje, essa presença se materializa em 33 zonas eleitorais, 910 locais de votação e 4.410 seções eleitorais, garantindo o atendimento a mais de 1,1 milhão de eleitores aptos ao voto.

A cada dia, a Justiça Eleitoral do Tocantins reafirma seu compromisso permanente com a ampliação do acesso, o aprimoramento dos processos e a credibilidade e confiança da sociedade em seu trabalho.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

Ascom/TRE-TO

#ParaTodosVerem: A imagem é um banner institucional comemorativo. Ao fundo, aparece a fachada do prédio do TRE-TO, com destaque para sua arquitetura moderna e estrutura envidraçada. Sobre a imagem, há uma faixa horizontal em tom azul que atravessa o centro da arte. No canto superior esquerdo, está a logomarca do Tribunal, composta por um círculo azul com estrelas brancas, além de elementos em amarelo e verde. Ao lado da marca, lê-se em destaque: “Tribunal Regional Eleitoral-TO”. No centro da faixa azul, em letras grandes e amarelas, aparece o texto “37 anos”, indicando a celebração do aniversário da instituição.