Ouvidoria apresenta ações de inclusão e escuta ativa em encontro nacional do STF
Práticas desenvolvidas no Tocantins para ampliar o acesso da população à Justiça Eleitoral foram destaque durante o STF Escuta, em Brasília
Dar voz ao cidadão e aproximar a Justiça Eleitoral do Tocantins da população. Foi com esse objetivo que a Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE-TO) participou da 4ª edição do STF Escuta, encontro promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reúne ouvidorias de todo o país para compartilhar experiências e discutir formas de tornar o atendimento ao público mais acessível e eficiente. A programação começou nesta quinta-feira, 7, e segue até sexta-feira, 8.
Representando a ORE-TO, a ouvidora, juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, apresentou práticas desenvolvidas no Tocantins que têm ajudado a aproximar a Justiça Eleitoral de pessoas em situação de vulnerabilidade social e de comunidades mais afastadas. A assessora da Ouvidoria, Monalisa Nascimento Miranda Cruz, acompanha a juíza no evento.
Acesso sem barreiras
Durante a apresentação, a magistrada destacou que a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já adota, desde 2013, medidas voltadas à acessibilidade e inclusão, antes mesmo das exigências mais recentes previstas em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 432/2021.
Segundo a ouvidora, um dos diferenciais é a localização da unidade, instalada próxima à entrada do prédio do Tribunal, facilitando o acesso da população e reduzindo barreiras que ainda existem em outros órgãos, onde ouvidorias funcionam em andares superiores ou subsolos.
Justiça Eleitoral mais perto da população
Entre as iniciativas apresentadas está o projeto “Ouvidoria Perto de Você: a Justiça Eleitoral do Tocantins quer te ouvir!”. A ação leva atendimento e escuta ativa para comunidades rurais, assentamentos, quilombos e municípios distantes das sedes eleitorais.
“A proposta é ouvir diretamente a população, entender as dificuldades enfrentadas pelos eleitores e facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral”, disse a ouvidora.
Atendimento a pessoas em situação de rua
Outro destaque foi a “Ouvidoria Itinerante” realizada em Palmas desde abril de 2024, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa faz busca ativa de pessoas em situação de rua para regularização eleitoral.
O atendimento acontece em duas etapas. Primeiro, é feita a escuta individual e o levantamento dos dados pessoais. Depois, os eleitores são levados ao cartório eleitoral para atendimento em espaço preparado especialmente para recebê-los, sempre acompanhados pelas equipes do Cras.
A parceria passou a ser permanente por meio de termo de cooperação firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmas.
Inclusão e rapidez no atendimento
Durante a apresentação, a juíza Edssandra também destacou que a Ouvidoria do TRE-TO completou 15 anos de atuação com espaço consolidado dentro da gestão do Tribunal.
“Além das ações itinerantes, o Tribunal aplica medidas voltadas à inclusão e à melhoria do atendimento, como a instalação de terminais touchscreen para pesquisas de satisfação e o acompanhamento rápido das manifestações recebidas”, disse.
Atualmente, o tempo médio de resposta da Ouvidoria do TRE-TO é de aproximadamente um dia.
Programação
A programação do STF Escuta conta com apresentações de ouvidoras e ouvidores de diferentes tribunais do país, debates sobre boas práticas e discussões voltadas ao fortalecimento das ouvidorias judiciais. O encontro também inclui palestras, momentos de integração institucional e conferência de encerramento com representantes do Judiciário nacional.
Objetivo Estratégico
1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)
#ParaTodosVerem: A imagem mostra a ouvidora do TRE-TO em pé, falando ao microfone em um púlpito de madeira durante o evento “STF Escuta – Ouvidorias Judiciais”. Ao fundo, há um painel azul com a identidade visual do evento e balões de diálogo nas cores branca, azul e verde. À direita, aparece uma mesa coberta com tecido azul.