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Presidente do TRE-TO destaca segurança jurídica com conclusão dos julgamentos de candidaturas

Desembargador Adolfo Amaro Mendes ressaltou importância desta estapa para o processo eleitoral

#ParaTodosVerem: otografia mostra uma sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantin...

Após a Corte Eleitoral tocantinense concluir o julgamento dos pedidos de registro de candidatura das Eleições 2026, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, destacou, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 14, a importância do cumprimento do prazo previsto no calendário eleitoral. 

Segundo o magistrado, cumprir essa etapa representa garantir segurança a candidatas, candidatos, partidos e federações, além de permitir que eleitoras e eleitores se aproximem do momento da escolha com mais clareza sobre o processo eleitoral.

“Não concluímos apenas uma pauta de julgamentos, concluímos uma etapa essencial do processo eleitoral de 2026. Fizemos tudo isso sem permitir que a necessidade de decidir no prazo diminuísse o dever de bem decidir”, ressaltou.

Um trabalho que começa antes do julgamento

Embora o resultado apareça no plenário, o presidente lembrou que cada processo envolve o trabalho de diversas equipes do Tribunal. Antes de chegar às magistradas e magistrados, os registros passam por etapas de análise, conferência de documentos, cumprimento de prazos, elaboração de minutas, diligências e organização dos processos.

“Há um trabalho silencioso por trás de cada decisão pública e hoje é também o dia de reconhecer esse trabalho”, afirmou o presidente, em referência às servidoras, aos servidores, às colaboradoras e aos colaboradores.

Compromisso que segue até a eleição

A conclusão dos julgamentos, no entanto, não encerra o trabalho da Justiça Eleitoral nas Eleições 2026. Como destacou o presidente, outras etapas do calendário ainda serão cumpridas até o dia da votação. “Encerramos uma etapa, mas seguimos conscientes de que a eleição continua e de que outras responsabilidades ainda maiores nos aguardam”, concluiu.

Calendário eleitoral

O dia 14 de setembro é a data prevista no calendário das Eleições 2026 para que todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus respectivos recursos, estejam julgados pelas instâncias ordinárias, com as decisões publicadas.

O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.

Objetivos Estratégicos
4 - Aprimorar mecanismos de gestão processual
7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral
8 - Aperfeiçoar mecanismos de governança
9 - Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: otografia mostra uma sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Ao centro, o presidente do Tribunal, desembargador Adolfo Amaro Mendes, aparece sentado à mesa da Corte, acompanhado de magistradas, magistrados e integrantes da equipe, durante os trabalhos. À frente, estão monitores e equipamentos utilizados na sessão. Ao fundo, há um painel de madeira e a bandeira do Brasil. 

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