Portarias

Portaria nº 10, 11 de janeiro de 2022 - Designar Juízas e Juízes Membros Substitutos, para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Portaria nº 215, de 1º de Abril de 2022 - Dispõe sobre a escala de plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de abril e maio de 2022.

Portaria nº 366, de 10 de Junho de 2022 - Designar o Juiz-Membro Substituto José Márcio da Silveira e Silva (Classe Juiz Federal) para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Portaria nº 432, de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre a escala de plantão das Juízas e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de agosto a dezembro de 2022.

Portaria nº 460, de 02 de agosto de 2022 - Estabelecer a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal, até 3 de outubro de 2022 ou 31 de outubro de 2022, se houver segundo turno nas Eleições Gerais 2022.

Portaria nº 611, de 30 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência física de juízas e juízes eleitorais em suas respectivas zonas eleitorais no período compreendido entre os dez dias anteriores à realização das Eleições Gerais 2022, primeiro e segundo turno, se houver, até dois dias depois da votação.

Portaria nº 869, de 14 de outubro de 2022 - Designar os(as) Juízes(a)s de Direito, para exercerem a função de Juiz(a) Eleitoral Auxiliar no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022.

Portaria nº 906, de 25 de outubro de 2022 - Revoga a Portaria nº 432/2022, que dispões sobre a escala de plantão das Juízas e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional do Tocantins.

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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


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