Presidente e corregedora do TRE-TO participam de encontros de colegiados
Presidente e corregedora do TRE-TO participam de encontros de colegiados
Desembargadores presidentes e corregedores de tribunais de justiça eleitoral de todo o Brasil estão reunidos em São Paulo para debater temas relevantes para a Justiça Eleitoral. A abertura do 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e o 37º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil ocorreu nesta manhã, 6, de forma única, na sede da Fiesp em São Paulo, com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, e a corregedora geral eleitoral, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Os dois encontros também contam com a participação da presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, e da corregedora do Regional tocantinense, desembargadora Jacqueline Adorno.
Os anfitriões, presidente do TRE-SP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, e que também dirige o Colégio de Presidentes dos TREs, e o corregedor eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Colégio de Corregedores agradeceram a presença e deram às boas vindas a todos os participantes.
O início dos trabalhos foi marcado pela fala do ministro Dias Toffoli, que reforçou a grandeza da Justiça Eleitoral ao afirmar que TSE e TREs são responsáveis pela 4ª maior eleição do mundo. O ministro também ressaltou o trabalho de biometria realizado em todos os Regionais. “100 mil eleitores por dia passam pelo recadastramento biométrico no Brasil e em 2016 serão 38 milhões de eleitores votando por meio do recurso biométrico”, contabilizou.
Na oportunidade, o presidente do TSE ainda defendeu a implantação do Registro Civil Nacional (RCN), uma identificação centralizada do cidadão brasileiro a ser emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até o óbito, que registrará ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil.
Palestras
Após os pronunciamentos presidentes e corregedores acompanharam três importantes palestras: o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, discorreu sobre “A Importância da Justiça Eleitoral para o Desenvolvimento da Democracia”. Em seguida, o jurista Fernando Gaspar Neisser trouxe o tema “A Mentira na Política e o Papel da Justiça Eleitoral” e, por fim, o ministro suplente do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto abordou “Atualidades da Justiça Eleitoral”.
A programação segue até o fim desta sexta-feira, quando presidentes e corregedores se reunirão separadamente para debater temas relevantes para o aprimoramento da Justiça Eleitoral.
Kézia Reis (ASCOM/TRE-TO)