Ano marcado pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as zonas eleitorais; de muitas ações voltadas à educação política da sociedade; de reconhecimento com a certificação Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2019, a Justiça Eleitoral do Tocantins seguiu trabalhando em prol da garantia dos direitos de cidadania e colheu bons resultados na busca constante de prestar um atendimento de excelência ao cidadão.

Ao assumir a presidência do TRE Tocantins no mês de julho, o desembargador Eurípedes Lamounier destacou cinco eixos de prioridade para a gestão: celeridade das ações e decisões, inovação, alinhamento estratégico e judicial com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprimoramento da governança e aproximação com o cidadão. Com o empenho dos pares e servidores, diversas ações foram realizadas para cumprir estes objetivos e o ano chega ao fim com resultados positivos que impactam diretamente a vida do eleitor tocantinense.

Em 2019, conforme os números apresentados neste mês de dezembro durante a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a Justiça Eleitoral do Tocantins alcançou o patamar de 96,1% no índice de satisfação dos clientes externos. Já no objetivo estratégico que trata da celeridade e produtividade na prestação administrativa e jurisdicional, o TRE-TO cumpriu 101,3% da meta de julgamento de processos antigos no 1º grau; e no quesito fortalecimento da segurança e da transparência do processo eleitoral, o índice de transparência pública atingido foi de 90,2%.

“A Justiça Eleitoral do Tocantins trabalha constantemente no aprimoramento dos processos e o resultado de todo o esforço e dedicação foi a coroação do tribunal com o selo ouro do Prêmio CNJ de Qualidade; é a comprovação de que estamos no caminho certo e que a Justiça Eleitoral no Tocantins está melhorando cada vez mais o serviço prestado ao cidadão, nosso principal cliente”, avaliou o presidente do TRE-TO. “Tenho que ressaltar o trabalho de cada magistrado e de cada servidor, que nos ajudam a cumprir as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ, e que refletem o nível de qualidade do Eleitoral tocantinense”, complementou Lamounier.

Além da prestação jurisdicional, apesar de 2019 não ser um ano eleitoral, o TRE-TO realizou Eleição Suplementar no município de Lajeado; e já está com calendário eleitoral em andamento para novo pleito em Pugmil, no dia 2 de fevereiro de 2020.

Projetos

Aprovado este ano, o Programa de gestão 2019-2021 conta com 26 projetos a serem desenvolvidos no período de dois anos. Os projetos permanentes “+Mulher+Democracia”, “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas” e “Agentes da Democracia – Formação de eleitores e políticos do futuro” fazem parte do programa e, durante todo o ano, aproximaram a Justiça Eleitoral do cidadão por meio de palestras, debates e ações de educação e conscientização política. Ao todo, 10.862 pessoas foram alcançadas pelas ações de responsabilidade social desenvolvidas pelo TRE-TO.

Outro projeto que merece destaque é TRE Itinerante, que em 2019 realizou 11.599 atendimentos em ações descentralizadas da Justiça Eleitoral em 78 municípios tocantinenses.

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais também foi uma ação realizada ao longo do ano e que possibilitou a tramitação dos processos no Regional tocantinense se tornar totalmente eletrônica no mês de outubro.

Já o Programa de Logística Sustentável promoveu a redução de consumo nas mais diversas áreas. De janeiro de janeiro a outubro, 50 mil litros de combustível deixaram de ser utilizados pelos veículos que atendem a Justiça Eleitoral, o que representa uma redução de 46% no total consumido neste mesmo período em 2017 (ano não eleitoral). A economia aos cofres públicos é de R$ 198,8 mil.

Redução também no consumo de água (32%), energia elétrica (10,2%) e na utilização de materiais descartáveis, como papel (24%) e copos para água (70%) e café (96,6%). Economia total estimada é de R$ 377,2 mil em 2019.

“Temos ainda muito a fazer e seguimos com o desafio de promover uma justiça eleitoral cada vez mais eficiente, ética e transparente. Ano que vem teremos as Eleições Municipais e o nosso trabalho se torna ainda mais elementar para a garantia da legitimidade do processo eleitoral e a efetiva promoção da democracia”, ponderou Lamounier.

Paula Bittencourt (ASCOM/TRE-TO)