Celeridade, inovação, alinhamento estratégico e judicial com TSE, aprimoramento da governança e realização de ações voltadas para a educação política da sociedade, aproximando a Justiça Eleitoral do cidadão. Esses foram os cinco eixos prioritários apresentados pelo desembargador Eurípedes Lamounier, na tarde desta segunda-feira (01/07), ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Ainda durante a solenidade, o desembargador Marco Villas Boas – que deixou a presidência do Tribunal, assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor; e a juíza Ana Paula Brandão Brasil foi empossada como ouvidora eleitoral para o biênio 2019-2021.

Conforme frisou Lamounier durante o discurso de posse, “alegria, entusiasmo e trabalho em equipe” vão marcar sua passagem pelo Justiça Eleitoral do Tocantins, com o objetivo de fazer desta Justiça Especializada modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade.

Entre as metas a serem cumpridas nos próximos dois anos, o magistrado destacou que “o PJe será uma realidade também no primeiro grau de jurisdição até o final deste ano, assim como já o é no segundo grau; e vamos trabalhar para cumprir, com tranquilidade, todos os prazos previstos no calendário eleitoral”. Lamounier também ressaltou o compromisso em “diminuir ainda mais o baixo índice de decisões reformadas, trazendo segurança jurídica para candidatos, partidos políticos, coligações e para a sociedade como um todo”.

Ao finalizar, o presidente recém-empossado falou sobre os desafios das eleições municipais e as novidades do pleito eleitoral. “Teremos pela frente uma eleição municipal cheia de novidades, como é o caso do fim das coligações proporcionais, uma possível minirreforma eleitoral e talvez uma mudança no sistema eleitoral. Por isso, vamos trabalhar para realizar com excelência nossa missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer ainda mais nossa Democracia”, finalizou.

Mesa Diretora

Com as posses realizadas nesta segunda-feira, a corte eleitoral será composta pelos desembargadores Eurípedes Lamounier (presidente) e Marco Villas Boas (vice-presidente e corregedor); os juízes estaduais Ana Paula Brandão (Ouvidora) e Rubem Ribeiro (vice-corregedor); o juiz federal Adelmar Aires; os advogados Ângela Haonat e Marcelo Cordeiro; e o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano.

Ao tomar posse, o novo corregedor do TRE-TO afirmou que vai dar continuidade ao trabalho realizado com foco nas melhorias da prestação do serviço à população. “Vamos atuar incansavelmente para assegurar ao cidadão um processo eleitoral hígido, limpo e legítimo”, disse o desembargador Marco Villas Boas.

Presenças

A solenidade de eleição e posse da nova mesa diretora foi prestigiada pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e Presidente do TRE São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - que deixou na ocasião o cargo de vice-presidente e Corregedora do TRE-TO; membros da corte eleitoral; governador do Estado, Mauro Carlesse; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; senadora Kátia Abreu; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Tocantins, Gedeon Pitaluga; procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins, juíza Julianne Freire Marques; defensor público Geral do Estado, Fábio Monteiro, deputada estadual Luana Ribeiro; e prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

Paula Bittencourt (ASCOM/TRE-TO)