A Corregedoria Eleitoral do Tocantins finalizou, na última quarta-feira (6/11), os trabalhos de audiência pública e inspeção ordinária em três zonas eleitorais do Bico do Papagaio. Foram visitadas as cidades de Araguatins, Augustinópolis e Itaguatins, com orientação aos partidos políticos e acompanhamento das atividades no 1º grau de jurisdição.  

Os serviços terão continuidade na região sul do Estado na primeira semana de dezembro. No dia 3, o vice-corregedor eleitoral, juiz Rubem Ribeiro e a equipe da Corregedoria vão realizar audiências e inspeção na 19ª Zona Eleitoral de Natividade, 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis e 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga. No dia 4 de dezembro os trabalhos prosseguem na 22ª Zona Eleitoral de Arraias e na 18ª Zona Eleitoral de Paranã.

Nas cinco zonas eleitorais serão verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, bem como instalações físicas do cartório.

Também estão sendo repassadas orientações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), acessibilidade nos locais de votação e, ainda, informações sobre os projetos desenvolvidos pelo TRE Tocantins: como o + Mulher + Democracia, Sustentabilidade e Eleições Sem Sujeira. “Também temos espaço aberto para que as pessoas perguntem e tirem suas dúvidas sobre o processo eleitoral. Os representantes partidários também recebem orientações sobre a importância de regularizar os filiados, evitando, mais a frente, a judicialização do processo eleitoral”, explicou o Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria, Ateon Alves de Siqueira.

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades e inconsistências que devam ser corrigidas, assim como orientar e indicar providências a serem adotadas.

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO