Durante a 122ª sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (17/12), a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Tocantins (CPAI), juíza membro Ângela Haonat, apresentou um relatório das atividades em 2020. Balanço positivo de ações que visam a garantia da cidadania por meio da promoção da acessibilidade na Justiça Eleitoral. Clique aqui para acessar o relatório. 

Em 2020, apesar da pandemia, a Comissão conseguiu realizar diversas ações ao longo do ano. Um grande avanço que merece ser destacado é a inserção do serviço de tradução e interpretação em Libras nas sessões plenárias. A primeira sessão acessível foi realizada em 26 de maio, sendo que a interpretação de Libras esteve presente em 87 sessões ao longo do ano. Os vídeos institucionais também passaram a contar com esta ferramenta de acessibilidade e diversas ações de comunicação foram realizadas para divulgar a temática.

Presencialmente, em março, ainda foi possível realizar o seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania nas eleições 2020, que reuniu cerca de 300 participantes para debater o acesso das pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida nas urnas. Já na pandemia, eventos virtuais contaram com a participação de membros da comissão para fomentar as discussões a respeito da temática.

Eleições

Nas Eleições, 9.790 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência no estado. Preparar os locais de votação para receber esses eleitores também foi um trabalho realizado pela Comissão, que vistoriou 858 estabelecimentos. Atualmente o Estado conta com 377 locais de votação acessíveis e 2.561 salas adequadas para receber cadeirantes e pessoas com baixa mobilidade.

Na 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, onde a comissão tem como membro a juíza eleitoral Umbelina Lopes, a análise da comissão em relação à acessibilidade nos locais de votação foi positiva, com algumas sugestões de aprimoramento apresentadas pela Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína. Em todo o estado, o resultado do trabalho também foi assertivo. Apenas dois atendimentos foram contabilizados pela Ouvidoria Regional Eleitoral.

De modo a aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, a coordenadora da CPAI frisou a existência de um convênio firmado com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins para implementação de medidas com fim de promover amplo acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao exercício do voto. “O braço da Justiça Eleitoral neste caminho é o braço da conscientização; a nossa tarefa é conscientizar os gestores para a importância desta parceria de melhoria de estrutura das escolas que funcionam como locais de votação”, disse.  “Nosso trabalho será retomado com força em 2021 para melhoria e aperfeiçoamento das demandas”, concluiu  Ângela Haonat.

 Lília Mara - ASCOM - TRE - TO