Atendendo  ao princípio da transparência e conforme dispõe a Constituição Federal (art. 70) e  as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) torna público o Relatório de Gestão 2020. Documento pode ser acessado no site do Tribunal.

O Relatório traz a prestação de contas do órgão e apresenta à sociedade os resultados da gestão no exercício de 2020, com destaque para  o índice de transparência pública de 94,7%, o qual coloca o  TRE-TO  entre  os  cinco  melhores  índices  no segmento.

Outro marco para a Justiça Eleitoral do Tocantins foi a redução no custo por eleitor nas Eleições 2020. No Tocantins, o pleito municipal contou com 8.234 candidatos dentre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mais de 26 mil pessoas envolvidas e cerca de 10 mil processos de prestação de contas. O custo do eleitor, que nas eleições anteriores ficava acima de R$ 10, foi reduzido para R$ 7,90. Com ações do Plano de Logística Sustentável, o TRE-TO gerou em 2020 uma economia estimada de R$ 1.164.311,00.

Ainda conforme o relatório, em 2020 a Justiça Eleitoral do Tocantins realizou 90.286 atendimentos, dos quais 70.084 foram serviços relacionados ao alistamento eleitoral, 8.938 atendimentos realizados pela Ouvidoria Eleitoral e 11.264 por meio do Programa TRE Itinerante. Outras 8 mil pessoas foram impactadas com as ações de educação política por meio dos programas permanentes Agentes da Democracia, +Mulher+Democracia e Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. 

Para o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, 2020 foi um ano atípico e desafiador para todo o mundo e os resultados positivos da Justiça Eleitoral são resultado do esforço e comprometimento de toda a equipe. “Nos adequamos, e todos os nossos processos e contratações foram revistos com o intuito de poder garantir à sociedade o exercício da democracia num ambiente seguro. Tivemos que adotar procedimentos  rígidos  de  proteção  que  garantissem que  nossos  magistrados,  servidores,  mesários  e colaboradores trabalhassem em ambiente com risco bem reduzido de contágio. Mas ainda, o cidadão tinha que se sentir seguro para comparecer no dia da Eleição. Fizemos um bom planejamento, executamos com excelência e o resultado alcançado foi uma Eleição tranquila, segura e sem intercorrências relevantes”, destacou.

Relatório

O documento foi elaborado no formato de relato integrado, o que permite  melhor compreensão e propicia uma visão ampla e coesa dos atos praticados pela Gestão e os principais resultados obtidos. Dividido em seis capítulos, o relatório traz no primeiro capítulo uma visão geral organizacional, modelo de negócios, principais processos de trabalho e análise do ambiente - análise dos ambientes interno e externo e apontamentos dos pontos fortes e fracos, além das oportunidades e ameaças (Análise SWOT).

No segundo capítulo são apresentadas as perspectivas, bem como os principais riscos e oportunidades e a sua vinculação com os objetivos estratégicos.  Em 2020, a política de gestão de riscos e continuidade de negócios foi revisada e atualizada. 

A Governança, estratégia e desempenho são tratados no terceiro capítulo do Relatório de Gestão, assim como é apresentado o mapa estratégico da Justiça Eleitoral do Tocantins, com resultados alcançados frente a cada objetivo estratégico. Os projetos do Programa de Gestão 2019-2021 estão com mais de 80% executado e a previsão é que sejam concluídos até junho/2021. 

Os resultados das principais áreas de atuação são detalhados no quarto capítulo - gestão orçamentária e financeira, licitações e contratos, tecnologia da informação, sustentabilidade e gestão de pessoas. 

Fechando o relatório, os dois últimos capítulos trazem dados e informações orçamentárias, financeiras e contábeis do TRE-TO e demais informações relevantes tais como, as atividades de inspeção, correição e apuração de ilícitos administrativos.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)