A Justiça Eleitoral do Tocantins já executou 82,9% das ações previstas no Programa de Gestão 2019-2021. O planejamento foi alinhado aos cinco eixos de priorização da gestão para o biênio e aos objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e promover celeridade e eficiência no atendimento ao eleitor.   

Dos 28 projetos constantes no programa, 16 já estão 100% concluídos, sendo iniciativas alinhadas aos objetivos estratégicos que focam no combate à corrupção e à improbidade administrativa, celeridade e produtividade; fortalecimento da governança, da segurança e da transparência do processo eleitoral. Analisando as estatísticas de acompanhamento dos demais projetos e iniciativas constantes do Programa, todas as ações superam o índice de 70% de execução. 

O Programa de Gestão 2019-2021 foi elaborado a partir dos cinco eixos de priorização da gestão do desembargador Eurípedes Lamounier, definidos em julho de 2019: Celeridade das ações e decisões administrativas e judiciais; Inovação, facilitando o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Eleitoral; Alinhamento estratégico e judicial com o TSE; Aprimoramento da Governança; e Realização   de   ações   voltadas   para   a   educação   política   da   sociedade e aproximação com o cidadão. “Todas as nossas iniciativas e ações são voltadas à melhoria da prestação de serviços ao cidadão. Com um planejamento bem elaborado e com a união dos esforços de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, superamos as expectativas e já executamos mais de 80% do que foi planejado”, avaliou o presidente.

Projetos concluídos

Com foco nas Eleições Municipais 2020, foram executados os projetos como Painel de Bordo; Planejamento, Execução e Avaliação das Eleições; edição do Livro de Normas e Cartilhas temáticas; e o Plano de Combate à Desinformação, com o objetivo de fortalecer a imagem institucional e reforçar a  confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação. Antes da suspensão do atendimento presencial em decorrência da pandemia do Covid-19, ainda foi concluído o projeto TRE Itinerante em 94 municípios do Estado, facilitando o acesso de 22.436 eleitores à Justiça Eleitoral; e já em regime de teletrabalho, foi feita a implantação do Atendimento Online ao Eleitor, promovendo o acesso do cidadão aos serviços de forma virtual.

Ações voltadas à melhoria na prestação jurisdicional e atendimento ao eleitor também foram realizadas com a Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 33 Zonas Eleitorais do estado. Em agosto de 2019, o PJe foi implantado em Palmas e no final de outubro todas as 33 zonas eleitorais do Tocantins estavam com a ferramenta em funcionamento. 

Outro projeto concluído do Programa de Gestão é o Núcleo de Apoio Processual ao 1º Grau de Jurisdição (NAP). Instituído em junho de 2020, o NAP exerce atividades relativas ao cumprimento de decisões, publicação eletrônica, expedição de notificações, intimações e citações, alimentação de sistemas informatizados, além de elaboração de minutas de documentos a serem submetidos aos juízes eleitorais competentes. 

Na área de infraestrutura, foram concluídas as reformas de sete cartórios eleitorais – 1ª e 34ª ZE de Araguaína, 6ª ZE de Guaraí, 7ª ZE de Paraíso do Tocantins, 15ª ZE de Formoso do Araguaia, 17ª ZE de Taguatinga, 25ª ZE de Dianópolis e 28ª ZE de Miranorte; estando em andamento a ampliação do Edifício-Sede na Capital.

Também foram concluídos os projetos da Nova Intranet e Gestão do Conhecimento por trilhas; além do projeto que trata da revisão do Planejamento Estratégico Institucional do TRE-TO (PETRE). Para o ciclo 2021-2026 foram inseridos dois novos importantes Valores institucionais ao TRE-TO: Diversidade - prima pelo respeito às diversidades humanas; e Inovação - que incentiva as novas ideias voltadas à melhoria do processo eleitoral. Foram mantidos os valores ética, transparência, acessibilidade, sustentabilidade, imparcialidade e celeridade. 

A análise do desempenho do Programa de Gestão 2019-2021 e avaliação dos indicadores foi realizada pelos membros do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC) durante a 19ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Estima-se que até o final da gestão todos os projetos estejam concluídos. 

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)