Barroso destaca necessidade de sistematização da legislação eleitoral
Avanço das leis eleitorais desde 1932 consolidou direitos e deveres de partidos, candidatos e eleitores
Avanço das leis eleitorais desde 1932 consolidou direitos e deveres de partidos, candidatos e eleitores
A Resolução 497/2021 foi aprovada durante a 15ª sessão ordinária.
No primeiro semestre, serão inspecionadas 15 Zonas Eleitorais.
Eleitora mineira nascida no dia 24 de fevereiro de 1932 conta que já foi mesária e fez questão de votar nas últimas eleições
Além do voto secreto e universal, o Código Eleitoral trouxe a previsão do voto feminino
Presidente do TSE também ressaltou que a data marca a instituição do voto feminino
Resolução suspende consequências para quem não votou no ano passado. No entanto, eleitor pode pagar multa e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral
Pelo site do Tribunal é possível conferir o calendário de sessões e as pautas de julgamentos.
Mediante petição fundamentada, entidades fiscalizadoras podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas
Justiça Eleitoral completa 32 anos no Tocantins.