É com muita alegria, gratidão e responsabilidade, que assumo hoje o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Gostaria de iniciar este discurso agradecendo a Deus, por me permitir viver esse momento emocionante e ímpar na magistratura; à minha esposa Marluza Suely Pereira Maia e aos meus filhos: Raphael Augusto Pereira Maia, Thales André Pereira Maia, Larissa Maia Canalli e Rachel Irine Ferreira Maia, por serem o meu porto seguro e a alegria dos meus dias; aos meus pares e colegas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por me conduzirem para tomar assento nesta Corte Eleitoral; aos Juízes-Membros do TRE-TO, por confiarem a mim a honrosa missão de presidir esta Corte; aos meus amigos, magistrados, servidores e colaboradores, pela convivência ordeira e mutuamente proveitosa e saudável.

Sintam-se todos abraçados por mim, com muito respeito e admiração.

Pois bem. A Justiça Eleitoral é o conjunto de órgãos do Poder Judiciário responsável pela administração e gestão das eleições e que tem como missão garantir a normalidade e legitimidade do processo eleitoral e a liberdade do voto, inclusive por meio do exercício da função jurisdicional, materializada no conhecimento e julgamento dos dissídios sobre o processo eleitoral e sobre condutas praticadas no curso das campanhas.

A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da lisura do processo  eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas na Constituição e em leis.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Constituição de 1988 e instalado em 17 de fevereiro de 1989, vem aperfeiçoando suas estratégias de gestão do processo eleitoral com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade, que demanda cada vez mais por serviços de excelência na administração pública.

Nosso tribunal, desde 2005, é certificado pela ISO 9001, isso significa que os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Tocantins atendem requisitos internacionais de qualidade. Além disso, desde 2012, também é certificado pelo Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE).

A administração da Justiça Eleitoral do Tocantins é fundamentada na boa governança, no planejamento estratégico, com foco em resultados e na satisfação dos clientes. Suas ações são sempre alinhadas às estratégias da Justiça Eleitoral (TSE) e do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a contemplar a construção de paradigmas que agreguem valor ao processo eleitoral, primando pela cultura da qualidade e pela disseminação de práticas bem-sucedidas de gestão.

A Justiça Eleitoral é também conhecida como a Justiça da Democracia, pois a sua atuação tem por fim último promover o fortalecimento desta.

A democracia não é um dado posto e estático, mas um projeto permanente. É uma conquista diária que se perfectibiliza no exercício dos direitos de cidadania e na participação efetiva e ampliada.

Em um país marcadamente plural e diverso como o nosso, o diálogo assume importante relevo na construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 desde o preâmbulo.

É por meio do diálogo que o conflito, tido por legítimo e necessário pelo regime democrático, deve ser trabalhado politicamente pela própria sociedade, a partir da visão e experiência de cada ator social (cidadão, partido político, grupos sociais), para o fim de se encontrar o melhor caminho e construir soluções para os grandes problemas atuais.

A par disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins tem avançado rumo à efetivação de uma democracia verdadeiramente substancial ao promover e fomentar ações inclusivas e de diversidade. Os programas permanentes de inclusão dos povos indígenas e dos quilombolas, e de incentivo à participação de jovens e mulheres na política, são prova disso.

Além de dar seguimento a esses programas e ações já implementados, firmo aqui o meu compromisso institucional de avançar para aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do Tocantins do povo tocantinense, por meio do diálogo direto, franco e transparente.

Reconheço que muito já foi feito pelos presidentes que me antecederam, os quais deixaram um verdadeiro legado para esta Gestão, para a Justiça Eleitoral do Tocantins e para toda comunidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é hoje referência nacional em diversos campos, com destaque para as áreas de tecnologia, governança e gestão da qualidade.

No entanto, os desafios ainda se fazem presentes. Há espaço para o aperfeiçoamento, inovação e avanços em nossos processos e atividades, a fim de que possamos fortalecer as nossas bases e ampliar a confiança do eleitorado no trabalho que é executado pela Justiça Eleitoral.

No que depender desta Gestão, o eleitor, candidatos e partidos políticos podem ter certeza de que suas demandas serão ouvidas e tratadas com todo respeito e seriedade devidos.

Vivemos numa era de constantes, rápidas e bruscas transformações na sociedade. O mundo muda a todo instante. Os avanços tecnológicos seguem criando novos e grandes desafios. Para acompanhar a modernidade e construirmos o futuro que queremos enquanto instituição, precisamos estar preparados e abertos para as inovações e para o diálogo com toda a sociedade, com vista a identificar e avaliar as oportunidades de mudanças que venham ao encontro dos anseios e preocupações contemporâneas.

Nada é tão bom que não possa ser aperfeiçoado. Eu acredito no ser humano e na sua capacidade de pensar e criar soluções para os problemas da modernidade. Por isso mesmo, afirmo que toda e qualquer sugestão que vier para agregar confiança, segurança e transparência em nossas atividades, de modo a prevenir vulnerabilidades e aumentar o grau de confiabilidade, será bem-vinda.

A Gestão que se inicia está comprometida com essa missão, tendo como foco o Diálogo, a Transparência e a Eficiência, que nortearão toda a sua atuação.

Com a pandemia de Covid-19 – que ainda é realidade imperante de norte a sul do Brasil –; forte polarização política e ideológica; fake news e desinformação, antevejo que teremos um grande desafio pela frente, o de realizar com segurança, transparência e eficiência as Eleições Gerais de 2022.

Exatamente em virtude disso, busquei reunir na equipe que me auxiliará nessa empreitada profissionais altamente experimentados, capazes de atuar e responder prontamente aos desafios que surgirem ao longo da gestão, sem olvidar das diretrizes e metas estabelecidas no Planejamento Estratégico 2021-2026 e nas orientações emanadas do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça.

Tenho a convicção de que poderei contar com o apoio incondicional dos juízes membros desta Corte, juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores e colaboradores desta Justiça especializada, enfim, de todos aqueles que atuam no sistema Justiça, para que possamos executar com êxito o pleito eleitoral vindouro, na forma que as leis aprovadas pelo Congresso Nacional determinar e segundo as orientações do Tribunal Superior Eleitoral, Corte de vértice da Justiça Eleitoral brasileira (art. 30, XVI, do Código Eleitoral).

É preciso acreditar no potencial humano para que um mundo diferente seja possível. Essa instituição, que todos nós integramos, é feita por pessoas de grande talento. E as pessoas que verdadeiramente constituem o Poder Judiciário – magistrados, servidores e colaboradores – são o maior valor que temos.

Comprometidos com a visão, missão e valores da Justiça Eleitoral, estou certo de que todos farão o que for necessário para garantir aos cidadãos tocantinenses serviços de alto grau qualidade e confiabilidade.

Vamos juntos nesta missão, com seriedade, comprometimento e responsabilidade para entregar ao eleitor tocantinense eleições seguras, transparentes e confiáveis, com aplicação integral e eficaz da lei, assegurando, assim, a festa da democracia.

Muito obrigado!

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente do TRE-TO