O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) inaugurou, nesta terça-feira (11/5), o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do Tocantins. O lançamento da plataforma online foi oficializado durante a 38ª sessão ordinária da Corte Eleitoral, em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no último dia 10 de maio.

O site foi apresentado pela chefede seçãoda SEBIA, Maria Zita Vilela, que destacou que a iniciativa tem o objetivo de manter viva a memória do TRE-TO. “Com muita satisfação apresentamos esse trabalho a todos. É muito bom trabalhar em uma instituição que preserva a sua memória para as futuras gerações”, disse.  

O Museu Virtual da JE/TO reúne documentos, publicações, exposições e acervo fotográfico que contam a história da Justiça Eleitoral do estado desde a sua instalação em 1989, bem como ao longo dos seus 32 anos de existência. Entre seus conteúdos, o site traz também galeria de fotos de presidentes, vice-presidentes/corregedores, ouvidores, procuradores regionais eleitorais e diretores-gerais. 

O projeto foi desenvolvido pela equipe da Seção de Biblioteca e Arquivo (SEBIA/TRE-TO), com a colaboração da bibliotecária Ana Paula Vasconcelos, que está à frente do Núcleo do Centro de Memória do TRE-RN.

O Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, parabenizou a equipe pelo empenho e dedicação na construção do Museu Virtual. “É com muito orgulho que hoje apresentamos o nosso Museu Virtual. Espaço importante que traz a memória da nossa Justiça Eleitoral nesses 32 anos de história. É muito importante pois não se trata de apenas olhar para o passado, mas de aprender com o passado e criar um presente e um futuro cada vez melhor”, comemorou o presidente.

Os demais membros da Corte também elogiaram a iniciativa e destacaram que o site servirá como fonte de pesquisa e de estudos.

Memória

O lançamento do Museu Virtual, reforça os propósitos do Dia da Memória do Poder Judiciário, criado por meio da Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar maior visibilidade à memória da instituição e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.

Entre os dias 17 e 23 de maio, o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do Tocantins será apresentado como evento na 19ª Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.  O evento online propõe uma reflexão acerca do tema “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar” e traz na programação diversas iniciativas realizadas no país.

Pauta Judicial

Na pauta judicial, o Pleno do TRE-TO decidiu, por unanimidade, julgar improcedentes as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (PJE 0600002-95.2019.6.27.0000 e 0600003-80.2019.6.27.0000), ajuizadas, respectivamente, pelo Ministério Público Eleitoral e por César Roberto Simoni de Freitas, contra Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa Castro, candidatos eleitos aos cargos de governador e vice-governador do Estado do Tocantins nas Eleições Gerais 2018, nos termos do voto do relator, Desembargador Marco Villas Boas.

A Corte também julgou como não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira, referentes à movimentação financeira no ano de 2019. Como sanção, o órgão de direção estadual do partido terá a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário enquanto persistir a inadimplência (PJE 0600252-94.2020.6.27.0000)

O Tribunal ainda votou pela designação da juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi para a titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO; e do juiz Vandré Marques e Silva para atuar como Juiz Eleitoral Substituto na 17ª ZE de Taguatinga. Ambos com início dos biênios em 11 de maio de 2021.

O Pleno volta a se reunir no próximo dia 25 de maio, com sessões às 10 e 17 horas.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)