Repositório Institucional da Justiça Eleitoral do Tocantins

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A Produção Intelectual e Acadêmica é composta por documentos de conteúdo científico, técnico, artístico e administrativo produzidos por magistrados e magristradas.

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A Produção Intelectual e Acadêmica é composta por documentos de conteúdo científico, técnico, artístico e administrativo produzidos por servidoras e servidores do TRE-TO.

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Ano de publicação	Referência	Titulo
2023	BRASIL, Ana Paula Brandão; BOLWERK, Aloísio Alencar; SILVA, Adilson Cunha. A interseccionalidade, os direitos políticos e relações de gênero: a interdisciplinaridade na pesquisa sobre a participação feminina na política. 2023. 13 f.	A interseccionalidade, os direitos políticos e relações de gênero: a interdisciplinaridade na pesquisa sobre a participação feminina na politica.
2023	SANTOS, Rodrigo de Meneses dos; OLIVEIRA, Tarsis Barreto. O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional: reflexões a partir da Análise Econômica do Direito. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023. 18 f.	O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdional: reflexões a partir da analise econômica do direito.
2021	PRUDENTE, Ângela Maria Ribeiro. Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de Direito nas Instituições de Ensino Superior (IES) de Palmas -TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de CEJUSCS nos Núcleos de Práticas Jurídicas. 2021. 184 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Universidade Federal do Tocantins; Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Palmas, 2021.	Teoria e pratica sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas -TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de cejuscs nos núcleos de praticas jurídicas.
2021	HAONAT, Angela Issa; CASTRO, Kamile Moreira. A participação feminina na vida político-social brasileira ante a Constituição de 1988: uma breve incursão sobre o Poder Judiciário no feminino. Estudos Eleitorais, [s.l.]: Escola Judiciária Eleitoral, 2021. 48 f.	A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988: uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino.
2020	HAONAT, Angela Issa, COSTA, Edilia Ayres Neta. O multiculturalismo e um novo olhar sobre o outro: a importância de se educar para a diversidade. 2020. 58f. O presente artigo propôs uma reflexão sobre os caminhos de uma nova visão sobre o outro, sua cultura, seus costumes, numa abordagem educacional. Revista Humanidades e Inovação. 2020.	O multiculturalismo e um novo olhar sobre o outro: a importância de se educar para a diversidade.
2019	PRUDENTE, Ângela Maria Ribeiro; OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro. A conciliação como uma nova perspectiva no ensino jurídico à frente da formação adversarial das profissões jurídicas. 2019. 231-244f. Revista Humanidades & Inovação. 2019.	A conciliação como uma nova perspectiva no ensino jurídico a frente da formação adversarial das profissões jurídicas.
2019	SILVA, Océlio Nobre da, SANTOS, José Machado dos. Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro. 2019. 53f. Este artigo tem por objetivo central analisar a necessidade de nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismo de prevenção e repressão à corrupção eleitoral na ordem jurídica brasileira. Revista Jurídica - TRE-TO. Palmas,2019.	Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro.
2018	LAMOUNIER, Eurípedes do Carmo. Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas -TO. 2018. 120f. Dissertação propositiva apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, como requisito parcial para obtenção do título de mestre na Linha de Pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos. Palmas, 2018.	Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de palmas-to.
2017	HAONAT, Angela Issa, BARROS, Graciela Maria da Costa, OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira de e MEDINA, Patrícia. O estudo da disciplina de direitos humanos nos cursos de direito: diagnostico e proposições. 2017. 28f. Artigo resultado de pesquisa, com o proposito de compreender como a temática de direito humanos é trabalhada e tratada pelos cursos de direito, especificamente dos que se encontram na circunscrição do estado do tocantins. Revista Esmar, 2017.	O estudo da disciplina de direitos humanos nos cursos de direito: diagnostico e proposições.
2015	HAONAT, Angela Issa. Processo administrativo e garantias constitucionais. 2015. 85f. O presente trabalho volta-se à analise do processo administrativo fundado na constituição e nas garantias a ela inerentes. O objetivo desde estudo é investigar se a marcha do processo administrativo observa os ditames constitucionais e se a ele se aplica a teoria geral do direito. Revista Esmat. 2015.	Processo administrativo e garantias constitucionais.
2015	COSTA, João. A ameaça que a cola eletrônica impõe aos concursos públicos e ao estado democrático de direito. 2015. 36f. Fundação Universa. Palmas. 2015.	A ameaça que a cola eletrônica impõe aos concursos públicos e ao estado democrático de direito.
2015	LOURENÇO, Edssandra Barbosa da Silva. A lei maria da penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção as mulheres em situação de violência domestica no estado do tocantins. 2015. 130f. Dissertação e projeto de intervenção apresentados como quesito parcial para obtenção do titulo de mestre em prestação jurisdicional e direito humanos, da Universidade Federal do Tocantins. Palmas, 2015.	A lei maria da penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção as mulheres em situação de violência domestica no estado do tocantins.
2015	NETO, Helvécio de Brito. A modulação temporal dos efeitos das decisões do supremo tribunal federal nas ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade no brasil. 2015. 21f. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional. Lisboa, 2015.	A modulação temporal dos efeitos das decisões do supremo tribunal federal nas ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade no brasil.
2012	BOAS, Marco Anthony Steveson Villas. Proteção ambiental das reservas indígenas. 2012.69f. Relatório Técnico-científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Recife, 2012.	Proteção ambiental das reservas indígenas.
2012	BOAS, Marco Anthony Steveson Villas. A Cláusula de barreira no direito brasileiro. 2012.98f. Relatório Técnico-científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Recife, 2012	A Cláusula de barreira no direito brasileiro.
2012	BOAS, Marco Anthony Steveson Villas. Fragilidade do sistema difuso de controle de constitucionalidade na justiça eleitoral. 2012.48f. Relatório Técnico-científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Recife, 2012.	Fragilidade do sistema difuso de controle de constitucionalidade na justiça eleitoral.
2010	AGLANTZAKIS, Luciana Costa. O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do tribunal superior eleitoral. 2010. Fortaleza, 2010.	O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do tribunal superior eleitoral.
2009	ROCHA, Raphael Silva Almeida. Fidelidade Partidária. 2009. 53f. Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, 2009.	Fidelidade Partidária.
2008	PRUDENTE, Ângela Maria Ribeiro. A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere as atividades exercidas pelo poder publico pelos entes privados. 2008.	A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere as atividades exercidas pelo poder publico pelos entes privados
2008	AGLANTZAKIS, Luciana Costa. O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização. Araguacema, 2008.	O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização.
2008	SOUSA, Patrícia Brito e. Inelegibilidade decorrente de contas públicas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de preparação á carreira da magistratura. 2008.173f. Rio de Janeiro,2008.	Inelegibilidade decorrente de contas públicas.
2008	PISONI, Sirlene Freire Lemos. Extinção da punibilidade nos crimes tributários. E o principio da isonomia. Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Gurupi/TO, 2008.	Extinção da punibilidade nos crimes tributários. E o principio da isonomia.
2007	QUEIROZ, Márcio Moreira e RODRIGUES, Roney Pedrosa. 2007. 66f. Ilicitudes criminais sob a ótica dos artigos 1º e 2º da lei 8137/90. Monografia apresentada como requisito básico ao curso de pós-graduação em direito tributário. Ibpex-Instituto Brasileiro de Pós-graduação e Extensão. Colinas/TO, 2007.	Ilicitudes criminais sob a ótica dos artigos 1º e 2º da lei 8137/90.
2007	LOIOLA, Elizete. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. 69f. Monografia apresentada à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Palmas, 2007.	Da responsabilidade civil do cirurgião plástico.
2006	REIS, Renato Beserra dos. A análise da constitucionalidade do Art.41-A da lei das eleições (9.504/97). 2006. 61f. Monografia apresentada à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Tocantins como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2006.	A análise da constitucionalidade do Art.41-A da lei das eleições (9.504/97).
	GONÇALVES, Lima Adielson e SILVA, Maria Lúcia de Carvalho. Pesquisa de clima organizacional : para quê? 12f. Artigo que apresenta estudo de caso em uma empresa pública, cuja análise da pesquisa de clima organizacional resultou em proposta de aplicação de modelos de gestão, tais como, Gestão do Conhecimento, que visa amenizar os ruídos da comunicação e Gestão por Competência, que tem por objetivo desenvolver competências técnicas e comportamentais dos colaboradores. Palmas,	Pesquisa de clima organizacional : para quê?
2004	AGLANTZAKIS, Luciana Costa. Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, paragrafo único, da lei 9096/95. Revista de jurisprudência do tribunal regional eleitoral do Amazonas, 2004.	Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, paragrafo único, da lei 9096/95.
	MOREIRA, Márcio Gonçalves. Efeito da decisão na ação de investigação judicial eleitoral.16f.Advogado,pós-graduado em direito eleitoral pela fundação universidade do tocantins- Unitins e EJE/TRE-TO e pós -graduado em direito processual civil pela Unisul/LG/IBDP.	Efeito da decisão na ação de investigação judicial eleitoral.

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