Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Ouvidoria Regional Eleitoral

Ouvidoria da mulher TRE-TO
CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:
CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO TRIBUNAL
ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL, SECRETARIA, ZONAS ELEITORAIS E PID´S 
CONTATOS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) funciona na Ouvidoria Regional Eleitoral
PESQUISA DE SATISFAÇÃO CLIENTE EXTERNO (sua opinião é fundamental para aprimorarmos cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços prestados). 
CARTA DE SERVIÇOS
RELATÓRIOS: Acesso à informação / Mensal / Anual e Gestão/ Pesquisa de Satisfação do Cliente 
RELATÓRIOS: Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA JUDICIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
CARTILHAS
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS DA OUVIDORIA
GLOSSÁRIO DE A A Z DA JUSTIÇA ELEITORAL 
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
ELEIÇÕES 2024
COJE
1. A Ouvidoria das Mulheres+ está integrada à estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.
A autoridade responsável é a Ouvidora Juíza Silvana Maria Parfieniuk.

2. A Ouvidoria das Mulheres+ é o canal especializado para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, respectivas estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras deste Tribunal.
3. O atendimento da Ouvidoria das Mulheres+ observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação.
CANAIS DE ATENDIMENTO: 
TIPOS DE DEMANDA:
  • Das demandas  externas ao Tribunal, relacionadas à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, a Ouvidoria encaminhará aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com a anuência da noticiante;
  • Demandas internas - situações de assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência doméstica, quando acontecerem dentro do órgão, serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento., conforme previsto no art. 7º da Portaria nº 172/2022 PRES/DG/SGP/COPES, e-mail: combate.assedio@tre-to.jus.br;
  • A Ouvidoria das Mulheres+ atua em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e do *Núcleo de Apoio Psicológico (NAPSI/COMED/SGP);
  • Protocolo de Atendimento às Vítimas de Assédio e de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Portaria nº 256/2025);
  • Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal;
  • Normativos Internos: A Ouvidoria da Mulheres + foi instituída pela Portaria nº 172/2022 – PRES/DG/SGP/COPES, teve sua nomenclatura atualizada pela Portaria nº 926/2023 para ampliar a inclusão. A Resolução TRE-TO nº 476/2020, que trata das atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, também se aplicada à Ouvidoria das Mulheres+.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO  MORAL, SEXUAL E DA  DISCRIMINAÇÃO:
  • Comissão de 1º Grau:  Dra. Maria Celma Louzeiro Tiago, Juíza Eleitoral e presidente da comissão;
    Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, Juiz de Direito indicado pela ASMETO;
    Mayra Siqueira Araújo Costa, secretária da Comissão;
    Sirlene Freire Lemos, servidora indicada pela Presidência;
    Raimundo Galvão Filho, servidor indicado pela Presidência;
    Ana Cecília Machado Catapan, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
    Gabriela Moura Lourenço, colaboradora terceirizada.

  •  Comissão de 2º Grau: Dra. Silvana Maria Parfieniuk, Juíza Membro e presidente da comissão;
    Lariza Paranaguá de Faria Gripp, secretária da Comissão;
    Monalisa Nascimento Miranda Crus, servidora indicada pela Presidência;
    Clairton Thomazi, servidor indicado pela Presidência;
    Regina Bezerra dos Reis, servidora efetiva eleita;
    Renata de Sena Vieira, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
    Teresa Cristina da Silva de Oliveira, servidora indicado pela Presidência;
    Valdirene Borges dos Santos, colaboradora terceirizada.
CARTILHA DA OUVIDORIA DA MULHER
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA OUVIDORIA DAS MULHERES+:
  •  2024 (Ouvidoria das Mulheres+ e Ouvidoria Eleitoral)
  • 2023 (Ouvidoria das Mulheres+)
RELATÓRIOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL
NOTÍCIAS - PUBLICAÇÃO ASCOM

Quatro entidades nacionais são credenciadas para Missões de Observação nas Eleições de 2024

1. ASSÉDIO ELEITORAL

2. CARTILHAS ELEITORAIS

3. ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO:

4. INFORMES ELEITORAIS:

Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02
Palmas-TO Brasil CEP: 77006-214
Tel:(+55-63) 3234-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

 Atendimento: das 13h às 19h

Fale conosco Ouvidoria
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido