A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO) atua como um canal de comunicação direta entre o Tribunal e a comunidade servindo como importante instrumento de promoção da cidadania, dentro de uma linha de gestão participativa e fortalecimento da democracia, através dos canais de atendimentos existentes. É um espaço acessível e inclusivo, criado para ouvir a população e melhorar o funcionamento da Justiça Eleitoral, garantindo que todos possam participar,

1. A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral é comandada pela Juíza Ouvidora, membro efetivo desta Corte:

Ouvidora: Juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço

Equipe da Ouvidoria é formada por:

• Monalisa Nascimento Miranda Cruz (Assessora da Ouvidoria)
• Paulo Rodrigues Cardoso (Assistente da Ouvidoria)
• Denilson Mariano de Brito
• Carolina Coelho de Oliveira 
• Gabriela Martins Saraiva Leal

2. Legislação:

• Atos normativos da Ouvidoria, desde a criação.  
• As atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins e a forma de prestação de seus serviços estão regulamentadas na Resolução TRE-TO  nº 476/2020. 

É uma unidade voltado à defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, atribuindo maior transparência aos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral e contribuindo para o aprimoramento dos serviços por esta prestados.

A Ouvidoria Regional Eleitoral sempre teve a preocupação em promover a inclusão das pessoas em vulnerabilidade, com permissão de acesso à Ouvidoria com vestimentas simples, tendo em vista a existência de duas entradas de ingresso a Ouvidoria, sendo que a primeira permite que o cidadão/cidadã possa estar com vestimentas informais (bermudas, shorts, regatas).

3. História da Ouvidoria Regional

A  Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins foi criada em 2010, por meio da Resolução nº 209/2010, com suas atividades realizadas numa pequena sala no terraço do edifício sede do TRE-TO, com apenas um servidor efetivo. Ao longo dos anos foram sendo implementadas melhorias, que com muita proatividade e dedicação ao longo dos anos, foi transferida  para entrada do prédio, com ampla capacidade de atendimento, seguindo os requisitos de acessibilidade, e funcionando em horário estendido.

• Criação da Ouvidoria - Ata da 041ª Sessão - 25/05/2010; 
• Atos normativos da Ouvidoria, desde a criação. 
• Galeria de Ouvidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; 
• 2025 15 anos de Ouvidoria.
• Ouvidoria celebra 15 anos - Sessão Plenária  42ª Sessão ordinária de 24/6/2026-17h.

4. Termos de uso

Ao utilizar os serviços da Ouvidoria, o usuário deve se identificar corretamente e apresentar os dados verídicos, sob pena de resultar frustrada a consulta pleiteada, de prejudicar a elaboração da resposta e da estatística, bem como de deixar de receber resposta, caso não forneça seu endereço (físico ou eletrônico –e-mail) de forma precisa.

Ao contatar a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO), o usuário-cidadão autoriza a coleta, pela Ouvidoria, de dados indispensáveis para que se possa prestar a informação solicitada. A Ouvidoria não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros. Caso seja necessária a colaboração de outra unidade interna do TRE-TO para a prestação da informação solicitada à Ouvidoria, a demanda pode ser direcionada a esta outra unidade, com a finalidade de se prestar a informação de maneira precisa. Neste caso, apenas os servidores e colaboradores que precisam tomar conhecimento das informações para a formulação da resposta terão acesso a elas e apenas aos dados necessários à elaboração da resposta da respectiva área.