Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO) atua como um canal de comunicação direta entre o Tribunal e a comunidade servindo como importante instrumento de promoção da cidadania, dentro de uma linha de gestão participativa e fortalecimento da democracia, através dos canais de atendimentos existentes. É uma unidade voltado à defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, atribuindo maior transparência aos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral e contribuindo para o aprimoramento dos serviços por esta prestados.
As atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins e a forma de prestação de seus serviços estão regulamentadas na Resolução TRE-TO nº 476/2020.
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral é comandada pela Juíza Ouvidora, que é Juíza membro efetiva desta Corte:
Juíza Ouvidora Ana Paula Brandão Brasil:
1º Biênio: 1/7/2019 a 2/7/2021;
2º Biênio: 2/7/2021 a 1/7/2023
Equipe da Ouvidoria é formada por:
- Monalisa Nascimento Miranda Cruz (Assessora da Ouvidoria)
- Rosângela Pereira Lima (Assistente da Ouvidoria)
- Teresa Cristina da Silva de Oliveira
- Denilson Mariano de Brito
- Paulo Rodrigues Cardoso
- Suelene Costa Marinho Rodrigues
- Carolina Coelho de Oliveira (terceirizada
Frise-se que, com a Lei n. 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, ficaram reconhecidas as Ouvidorias Públicas como instituições essenciais à boa prestação dos serviços públicos e prevê a existência das ouvidorias em todos os Poderes e todas as esferas federativas conforme art. 13 e seguintes da respectiva lei.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) funciona junto à ORE-TO.
Termos de uso
Ao utilizar os serviços da Ouvidoria, o usuário deve se identificar corretamente e apresentar os dados verídicos, sob pena de resultar frustrada a consulta pleiteada, de prejudicar a elaboração da resposta e da estatística, bem como de deixar de receber resposta, caso não forneça seu endereço (físico ou eletrônico –e-mail) de forma precisa.
Ao contatar a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO), o usuário-cidadão autoriza a coleta, pela Ouvidoria, de dados indispensáveis para que se possa prestar a informação solicitada. A Ouvidoria não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros. Caso seja necessária a colaboração de outra unidade interna do TRE-TO para a prestação da informação solicitada à Ouvidoria, a demanda pode ser direcionada a esta outra unidade, com a finalidade de se prestar a informação de maneira precisa. Neste caso, apenas os servidores e colaboradores que precisam tomar conhecimento das informações para a formulação da resposta terão acesso a elas e apenas aos dados necessários à elaboração da resposta da respectiva área.
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA: Todas as manifestações (inclusive denúncias e reclamações) são registradas no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, gerando um número de protocolo e link de Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo, enviado para o e-mail cadastrado. O acompanhamento poderá, também, ser solicitado pelos canais de atendimento da ouvidoria(telefônico, aplicativo de mensagem, e-mail), ou ainda, presencialmente.
A resposta solicitada, quando não disponível no ato, será enviada no prazo máximo de cinco dias úteis.
funcionando em horário estendido
A história da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins iniciou em 2010, por meio da Resolução nº 209/2010, com suas atividades realizadas numa pequena sala no terraço do edifício sede do TRE-TO, com apenas um servidor efetivo o senhor Henrique Hugueney Romero, que com muita proatividade e dedicação ao longo dos anos, transmudou-a, e atualmente em uma sala maior, localizada na entrada do prédio, com ampla capacidade de atendimento, seguindo os requisitos de acessibilidade, e funcionando em horário estendido.
- Notícias Ouvidoria Regional Eleitoral 2022
Galeria de Ouvidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – Museu Virtual da Justiça eleitoral:
- Juíza Ana Paula Brandão Brasil: 1º Biênio: 1/7/2019 a 2/7/2021; 2º Biênio: 2/7/2021 a 1/7/2023
- Juiz Agenor Alexandre da Silva: 1º Biênio: 1/7/2015 a 30/6/2017; 2º Biênio: 4/7/2017 a 30/6/2019
- Juiz Zacarias Leonardo: 1º Biênio: 05/06/2012 a 27/06/2013; 2º Biênio: 28/06/2012 - 30/06/2015
- Juiz José Ribamar Mendes Júnior: 01/07/2011 - 27/06/2012
- Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz: 01/05/2010 - 30/06/2011