Canais de Atendimento
1. Atendimento Presencial do Tribunal: das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira, Portaria TRE-TO nº 363, de 9/6/2021. Contatos das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
2. Atendimento da OUVIDORIA:
- Telefônico (63)-3229-9600 e 0800 6486 800(gratuito): das 8h às 19h;
- Aplicativo de mensagem(WhatsApp) 0800 6486 800 : das 8h às 19h;
- Ramais dos servidores da Ouvidoria: 3229-9601, 3229-9603, 3229-9646, 3229-9681, 3229-9893, 3229-9894 e 3229-9895;
- Formulário Eletrônico: https://sei.tre-to.jus.br/ouvidoria/
- E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
- Endereço da Sede para Correio: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte - Palmas-TO - CEP 77.006-214 - Caixa Postal 181
- A Ouvidoria Regional Eleitoral sempre teve a preocupação em promover a inclusão das pessoas em vulnerabilidade, com permissão de acesso à Ouvidoria com vestimentas simples, tendo em vista a existência de duas entradas de ingresso a Ouvidoria, sendo que a primeira permite que o cidadão/cidadã possa estar com vestimentas informais (bermudas, shorts, regatas).
Assim, o atendimento presencial é realizado em uma sala junto à entrada do prédio sem a necessidade de cadastro na recepção e nem acesso pela catraca.
A entrada do prédio atende, também, aos parâmetros de acessibilidade, bem como dispõe em suas instalações condições necessárias para atender possíveis demandas às Pessoas em Situação de Rua, tais como consulta e regularização da situação eleitoral, segunda via de título, certidões e demais informações, dando ampla capacidade de atendimento e funcionando em horário estendido (das 8 às 19h).
3. Atendimento On line (Central de Atendimento Virtual ao Eleitor- CAVE): das 8h às 18h
4. Atendimento e contatos das Zonas Eleitoral do Estado do Tocantins:
5.Endereços dos ANEXOS do Tribunal:
ANEXO I (Escola Judiciária - EJE, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento -COEDE, Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - CDS) - Quadra 103 Norte, Av. LO-02 Nº 53 , Plano Diretor Norte / Palmas-TO Contato: (63) 3229-9710
ANEXO II (Seção de Patrimônio e Almoxarifado - SPA) - Quadra 112 Sul, Rua SR 03, Lote 32, Plano Diretor Sul / Palmas-TO Contatos: (63) 3229-9778 / 3229-9879 / 3229-9779
Central de Urnas Eletrônicas
Quadra 203 Norte, Alameda 08 Lote 1 C , Plano Diretor Norte / Palmas-TO
Contatos: (63)3229-9839 / 3229-9714 / 3229-9691 / 3229-9706
6. Prazo para o retorno do atendimento pela Ouvidoria:
- Quando não disponível no ato, a informação solicitada, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, poderá ser repassada no prazo de 20 dias, podendo esta ser prorrogada por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, que será comunicada ao requerente (art. 11 da Lei nº 12.527/2011).
- No entanto, atendendo o indicador da meta do Processo do Sistema de Gestão da Qualidade - Ouvir Cliente/Cidadão-Usuário, a informação poderá ser enviada em até 5 (cinco) dias.
- As manifestações são registradas no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, gerando um número de protocolo e link de acesso externo com acompanhamento integral do processo, enviado para o e-mail cadastrado.
- O usuário pode optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada no local.
7. No Período eleitoral o atendimento sofre alterações, conforme calendário eleitoral e normativo deste Regional.
8. Período de Recesso, de 20 de dezembro à 06 de janeiro, o Tribunal funciona em regime de plantão em alguns setores. Resolução TRE-TO nº 132/2007.