COMISSÕES E COMITÊS

Comitê Gestor Regional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição – CGRAPG

Resumo das deliberações aprovadas na Reunião do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau, conforme a Ata Nº 1/2025: • Eleição da Coordenação: A Dra. Luciana Costa Aglantzakis foi eleita, por unanimidade, como Coordenadora do Comitê. • Calendário de Reuniões: Foram fixadas as datas de 28/11/2025, 27/02/2026 e 29/05/2025 (sempre às 15 horas) para as reuniões ordinárias, permitindo-se também reuniões extraordinárias virtuais. A reunião do último trimestre será agendada após a designação de novos suplentes. • Substituição de Membros: Passam a assumir a titularidade no comitê a servidora Letícia Ribeiro Pires e os juízes Dra. Ana Paula Araújo Aires Toribio e Dr. Fabiano Gonçalves Marques. Além disso, foram indicados cinco servidores para consulta de interesse na designação e a Presidência ficou responsável pelas tratativas para indicar quatro magistrados suplentes. • Secretariado: O servidor Jarbas da Silva Mendonça foi escolhido para secretariar os trabalhos, tendo a servidora Letícia Ribeiro Pires como substituta. • Participação das Zonas Eleitorais na Pauta: Aprovou-se o envio de uma consulta formal via processo SEI aos servidores das zonas eleitorais para o levantamento de demandas relacionadas à estrutura, pessoal, capacitação e eleição. • Estrutura para o Desempenho do Comitê: Deliberou-se o envio de um memorando à Presidência solicitando a designação de uma equipe de apoio às atividades dos membros. • Propostas para a Próxima Reunião: Foram definidas quatro pautas para análise e deliberação futura: 1. Equalização da força de trabalho e provimento de cargos nas zonas; 2. Juízo das Garantias (com foco em Residentes Jurídicos Exclusivos); 3. Discussão sobre o quantitativo do apoio administrativo; 4. Aprimoramento da utilização de Inteligência Artificial Generativa nos Juízos Eleitorais.

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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


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