Arquivos do Núcleo de Cooperação Judiciária

Termo Nº 1/2024 - Audiência Pública

Termo de cooperação entre os Tribunais regionais eleitorais, com objetivo de realizar uma consulta pública e audiência pública, tendo como tema o processo participativo para elaboração das Metas Nacionais do Poder Juduciário para 2025.

Termo Nº 12/2024 - Desinformação

Adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024.

ACORDO Nº 6/2024 - POPRUAJUD

Desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção de políticas públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades.

TERMO Nº 5/2024 PID ALMAS

Implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02
Palmas-TO Brasil CEP: 77006-214
Tel:(+55-63) 3229-9500

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

 Atendimento: das 13h às 19h

Acesso rápido