Decisões — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Acessibilidade
Contraste

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Decisões

Selo Justiça em Números

Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO - 77006-214 - Brasil - Tel: (+55-63) 3229-9500
Fax do Protocolo: (+55-63) 3229-9684

Termos de uso e privacidade.

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Atendimento OnlineCertidõesPortal do mesárioJustificativa eleitoralCarta de serviços Débitos do eleitorSituação eleitoralTítulo e local de votaçãoZonas eleitoraisPré-atendimento eleitoral

Contas eleitoraisDiplomas de Eleitos e SuplentesEleições 2020Eleições 2018Eleições 2016Eleições 2014Eleições 2012Eleições ComunitáriasRepositório de Dados Eleitorais Histórico de Eleições TSE (1994 a 2018)Eleitos de 1945-1990EstatísticasEleições Suplementares

Contas partidáriasConvenção EstadualFiliação partidáriaFiscalização PartidáriaPartidos políticosInformações PartidáriasPropaganda partidária

Jurisprudência

Acompanhamento processual e pushDecisões monocráticasDesincompatibilizaçãoInformativo JurisprudênciaInteiro teorPesquisa de jurisprudênciaJurisprudência por assunto

Normas eleitorais e partidáriasLegislação Compilada TRE-TOLegislação eleitoral em áudioPesquisa à Legislação Eleitoral e PartidáriaRegimento internoRegulamento da secretariaResoluções do TRE

Serviços judiciais

Cadastro de Peritos JudiciaisEditais (CPC, art. 257, II)Mural EletrônicoProcesso Judicial Eletrônico - Zonas Eleitorais - 1ª InstânciaProcesso Judicial Eletrônico - TRE - 2ª InstânciaServiços Judiciais

Agenda InstitucionalConcursos e estágiosConheça o TRE-TOCorregedoria Regional EleitoralEscola Judiciária EleitoralESPAÇO MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSGovernança e gestãoOuvidoria EleitoralPublicaçõesSaúde e bem-estarSessões de julgamentoSistemas InternosZonas eleitorais