EDITAL Nº 4 - PRES/CPAD - DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - 2ª ZE DE GURUPI

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designada pela Portaria da Presidência n.º 506 de 06 de AGOSTO DE 2021, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 145, de 12.08.2021, págs. 13-14, com base na autorização da Juíza Eleitoral Mirian Alves Dourado, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária, do período de 2007 a 2016, informados SEI nº 0014542-54.2022.6.27.8000 conforme listagem anexa.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental do

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Em 13 de setembro de 2022.

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

ANEXO
LISTAGEM DE DESCARTE DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA
2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI