EDITAL CPAD Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 10/2025

FOLHA Nº: 01

UNIDADE: 14ª Zona Eleitoral de Alvorada

Código classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidade de Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

1-5-2-2

Gestão da Informação/ Gestão de Documentos/ Movimentação

2018

caixa - arquivo

1

Movimentação/ Recibo/ ARs

3-1-4

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Preparação e Logística

2018

caixa - arquivo

1

Preparação e Logística/Comprovante de votação

3-1-5-2

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Eleição/ Votação eletrônica

2010

caixa - arquivo

1

Folha de votação/Caderno de votação

3-1-5-3

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Eleição/ Eleição/ Apuração

2018

caixa - arquivo

9

Apuração/ BUs/ ATAS da mesas

3-2-3-3

Controle Administrativo/ Cadastro eleitoral/ Alistamento e recadastramento eleitoral

2010,2012, 2018

caixa - arquivo

12

Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET

3-2-3-1-7

Controle Administrativo/ Cadastro eleitoral/ Situação do Eleitor/ Quitação eleitoral

2011,2015,2017,2018

caixa - arquivo

3

Quitação eleitoral/ Justificativa/ Multas

MENSURAÇÃO TOTAL:

3,78, METROS LINEARES

CAIXAS-

ARQUIVO:

27

ENVELOPES: 0

DATAS-LIMITE GERAIS: 2010 - 2018

Conta(s) do(s) exercícios(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2010 - Relatório de Gestão

21/09/2011

Dou nº 187, de 28 de setembro de 2011, Seção 1, página 120

2011 (TC nº 038.727/2012-9)

13/11/2018

DOU nº 222 de 20 de novembro de 2018. Seção 1, página 117

Relatório de Gestão Exercício 2012

Relatório de Gestão

https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-to-relatorio-de-gestao-2012/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o%20de%202012_TRE-TO_v.2.pdf

2016 (TC nº 030.256/2017-8)

01/11/2017

DOU nº 47 de 11 de março de 2019, Seção 1, página 59

Relatório de Gestão 2015 - 2017

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2015-2017/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2015-2017%20web.pdf

Relatório de Gestão 2017-2019

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2017-2019/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2017-2019%20web.pdf

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 11/2025

FOLHA Nº: 01

UNIDADE: 14ª Zona Eleitoral de Alvorada. Posto de Atendimento de Araguaçu

Código classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidade de Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

1-5-2-2

Gestão da Informação/ Gestão de Documentos/ Movimentação

2014,2015,2016,

2017,2018,2019

caixa - arquivo

1

Movimentação/ Recibo/ ARs

3-2-1

Controle Administrativo/ /Comunicação Oficial

2021,2022

caixa - arquivo

1

Comunicação Oficial

3-2-3-3

Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Alistamento e recadastramento eleitoral

2012,2013,2017,

2018

caixa - arquivo

45

Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET

3-2-3-1-7

Controle Administrativo/ Cadastro eleitoral/Situação do Eleitor/ Quitação eleitoral

2012,2015,2016,

2017,2018

caixa - arquivo

4

Quitação eleitoral/ Justificativa/ Multas

MENSURAÇÃO TOTAL:

7,14, METROS LINEARES

CAIXAS-

ARQUIVO:

51

ENVELOPES: 0

DATAS-LIMITE GERAIS: 2012 - 2022

Conta(s) do(s) exercícios(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

Relatório de Gestão Exercício 2012

Relatório de Gestão

https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-to-relatorio-de-gestao-2012/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o%20de%202012_TRE-TO_v.2.pdf

2013 (TC nº 027.737/2014-4)

09/10/2014

DOU nº 86 de 8 de maio de 2015, Seção 1, página 145

2014 (TC nº 028.536/2015-0)

15/10/2015

DOU nº 140 de 22 de julho de 2016, Seção 1, página 305

2016 (TC nº 030.256/2017-8)

01/11/2017

DOU nº 47 de 11 de março de 2019, Seção 1, página 59

Relatório de Gestão 2015 - 2017

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2015-2017/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2015-2017%20web.pdf

Relatório de Gestão 2017-2019

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2017-2019/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2017-2019%20web.pdf

2020

Certidão Negativa

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:6:::NO:3,6,5:P6_COD_CONTROLE,P6_CPF,P6_CNPJ:MAVC210624142841,,05.789.902%2F0001-72&success_msg=T3BlcmHn428gZWZldHVhZGEh%2Fgu-2eThBjyhX41oLrgF4Xkjwk8E

Relatório de Gestão Exercício 2021

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-tcu/relatorio-de-gestao-tcu/prestacao-de-contas-2021/relatorio-de-gestao-2021-1648241099269/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20-%20TCU%202021%2015.3.21.pdf

Relatório de Gestão Exercício 2022

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-tcu/relatorio-de-gestao-tcu/prestacao-de-contas-tcu-2022/relatorio-de-gestao-2022/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20-%20TCU%202022%20-%20Vers%C3%A3o%20Final.pdf