Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
EDITAL CPAD Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Edital Ciência de Eliminação de Documentos da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins nº 07/2025.
Listagem nº 7/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 330/2023, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins n. 68, de 24.4.2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2025, da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, autorizada pelo Juíza Nely Alves Cruz, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e referendada pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, oficializada por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0011061-78.2025.6.27.8000 de 25/11/2025, faz saber a quem possa interessar que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, se não houver oposição, o TRE-TO eliminará os documentos relativos à 1-2-1 Gestão de Pessoas/ Comunicação Oficial; 1-2-4-2 Gestão de Pessoas/ Capacitação e aperfeiçoamento/ Estágios; 1-2-5 Gestão de Pessoas/ Movimentação de Pessoal; 1-2-6-1-2 Gestão de Pessoas/ Concessão de Direitos, Obrigações e Vantagens/ Obrigações trabalhistas e tributárias; 1-2-11 Gestão de Pessoas/ Administração das Viagens a Serviço; 1-2-11-1 Gestão de Pessoas/ Administração das Viagens a Serviço/ Viagens com Ônus; 1-3-3-3 Administração de Patrimônio, Material e Serviços/ Administração de veículos/ Abastecimento e Manutenção; 1-3-3-4 Administração de Patrimônio, Material e Serviços/ Administração de veículos/ Uso de veículos; 1-4-3-5Gestão Orçamentária e Financeira/ Programação e execução financeira/ Indenização de mandado e de transporte de oficiais de justiça; 1-5-2-2 Gestão da Informação/ Gestão de Documentos/ Movimentação; 3-1-4 Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Preparação e Logística; 3-1-5-2 Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Eleição/ Votação eletrônica; 3-2-1 Controle Administrativo/ /Comunicação oficial; 3-2-3-1-5 Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Situação do Eleitor/ Conscritos; 3-2-3-1-7 Controle Administrativo/Cadastro eleitoral/Situação do Eleitor/Quitação eleitora; 3-2-3-3 Controle Administrativo/Alistamento e recadastramento eleitoral; 3-2-3-3 Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Alistamento e recadastramento eleitoral; 3-2-5 Controle Administrativo/ Convocação.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, bem como a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRETO.
Em 25 de novembro de 2025.
Informação - Listagem de Descarte Itaguatins.pdf
SILVANA MARIA PARFIENIUK
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
NELY ALVES DA CRUZ
Juíza Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO | |||||
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |||||
Nº 07/2025 | |||||
FOLHA Nº: 01 de 03 | |||||
UNIDADE: 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins | |||||
Código classificação |
Classe/Assunto |
Datas-limite |
Unidade de Arquivamento |
Observações/Justificativas |
|
Especificação |
Quant. |
||||
1-2-1 |
Gestão de Pessoas/ Comunicação Oficial |
2007,2008, |
Envelope |
1 |
Comunicação Oficial |
1-2-4-2 |
Gestão de Pessoas/ Capacitação e aperfeiçoamento/ Estágios |
2004 |
Envelope |
1 |
Estágio |
1-2-5 |
Gestão de Pessoas/ Movimentação de Pessoal |
2006 |
Envelope |
1 |
Movimentação de Pessoal |
1-2-6-1-2 |
Gestão de Pessoas/ Concessão de Direitos, Obrigações e Vantagens/ Obrigações trabalhistas e tributárias |
2000 |
Envelope |
1 |
Obrigações trabalhistas e tributárias |
1-2-11 |
Gestão de Pessoas/ Administração das Viagens a Serviço |
2008,2007 |
caixa - arquivo |
1 |
Administração das Viagens a Serviço |
1-2-11-1 |
Gestão de Pessoas/ Administração das Viagens a Serviço/ Viagens com Ônus |
2002,2010,2006,2007,2008,2009,2011,2013 |
caixa - arquivo |
1 |
Viagens com Ônus |
1-3-2 |
Administração de patrimônio, material e serviço/ Administração de bens imóveis |
1996,1999,1998,1997,2000,2001, 2002,2003,2004,2007,2008,2010, 2011,2012,2013,2014,2015,2016, 2017,2018,2019,2020,2021,2022 |
caixa - arquivo |
1 |
Administração de bens imóveis |
1-3-3-3 |
Administração de Patrimônio, Material e Serviços/ Administração de veículos/ Abastecimento e Manutenção |
2014, |
caixa - arquivo |
1 |
Abastecimento de veículos |
1-3-3-4 |
Administração de Patrimônio, Material e Serviços/ Administração de veículos/ Uso de veículos |
2014,2016,2018, |
caixa - arquivo |
1 |
Uso de veículos |
1-4-3-5 |
Gestão Orçamentária e Financeira/ Programação e execução financeira/ Indenização de mandado e de transporte de oficiais de justiça |
2007,2006,2008,2009 |
caixa - arquivo |
1 |
Indenização de mandado e de transporte de oficial de justiça. |
1-5-2-2 |
Gestão da Informação/ Gestão de Documentos/ Movimentação |
2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012, 2016,2014,2015,2013,2017,2018,2019 |
caixa - arquivo |
3 |
Movimentação/ Recibo/ ARs |
3-1-4 |
Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Preparação e Logística |
2022 |
caixa - arquivo |
1 |
Preparação e Logística/Comprovante de votação |
3-1-5-2 |
Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Eleição/ Votação eletrônica |
2012,2014 |
caixa - arquivo |
11 |
Folha de votação/Caderno de votação |
3-1-5-3 |
Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Eleição/ Apuração |
2014,20162018 |
caixa - arquivo |
2 |
Apuração/ BUs/ ATAS da mesas |
3-2-1 |
Controle Administrativo/ /Comunicação oficial |
2016,2018, |
caixa - arquivo |
1 |
Comunicação Oficial |
3-2-3-1-5 |
Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Situação do Eleitor/ Conscritos |
2017 |
Envelope |
1 |
Conscritos |
3-2-3-1-7 |
Controle Administrativo/ Cadastro eleitoral/Situação do Eleitor/ Quitação eleitoral |
2005,2006,2007,2008,2015,2017, 2018,2019,2016,2010 |
caixa - arquivo |
7 |
Quitação eleitoral/ Justificativa/ Multas |
3-2-3-3 |
Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Alistamento e recadastramento eleitoral |
2004,2003,2015,2016,2017,2018, |
caixa - arquivo |
39 |
Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET |
3-2-5 |
Controle Administrativo/ Convocação de mesário |
2010,2005,2018,2016, |
caixa - arquivo |
3 |
Convocação de mesário/Listas de presença |
MENSURAÇÃO TOTAL: |
10,22, METROS LINEARES |
CAIXAS- ARQUIVO: |
73 |
ENVELOPES: 5 |
|
DATAS-LIMITE GERAIS: 1996 - 2022 | |||||
Conta(s) do(s) exercícios(s) de: |
Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em: |
Publicação no Diário Oficial (data, seção, página) |
|||
1996 (TC nº 725.100/1997-4) |
15/05/2002 |
||||
1997 ( TC nº 725.041/1998-6) |
Certidão Negativa |
||||
1998 (TC nº 000.331/1999-0) |
16/11/2000 |
||||
1999 |
Certidão Negativa |
||||
2000 (TC nº 00.708/2001-9) |
11/04/2001 |
||||
2001 |
Certidão Negativa |
https://drive.google.com/file/d/1LDApYHY3hfb4GGmLwowiq8qIXiAD0Nyz/view |
|||
2002 (TC 006.791/2003-5) |
05/05/2003 |
||||
2003 |
Certidão Negativa |
https://drive.google.com/file/d/1LDApYHY3hfb4GGmLwowiq8qIXiAD0Nyz/view |
|||
2004 ( TC nº 013.148/2005-8) |
Acórdão 1673 - Contas Regulares |
||||
2005 (TC nº 016.522/2006-5) |
Acórdão 247/2009 - Segunda Câmara - Regulares Com ressalva |
||||
2006 (TC nº 017.947/2007-9) |
28/06/2007 |
||||
2007 (TC nº 021.241/2008-1) |
08/08/2008 |
||||
2008 - (TC nº 028.347/2009-0) |
02/12/2009 |
||||
2009 (TC nº 032.984/2010-3) |
13/11/2018 |
||||
2010 - Relatório de Gestão |
21/09/2011 |
||||
2011 (TC nº 038.727/2012-9) |
13/11/2018 |
||||
Relatório de Gestão Exercício 2012 |
Relatório de Gestão |
||||
2013 (TC nº 027.737/2014-4) |
09/10/2014 |
||||
2014 (TC nº 028.536/2015-0) |
15/10/2015 |
||||
2016 (TC nº 030.256/2017-8) |
01/11/2017 |
||||
Relatório de Gestão 2015 - 2017 |
Relatório de Gestão |
||||
Relatório de Gestão 2017-2019 |
Relatório de Gestão |
||||
Relatório de Gestão Exercício 2021 |
Relatório de Gestão |
||||
Relatório de Gestão Exercício 2022 |
Relatório de Gestão |
https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-tcu/relatorio-de-gestao-tcu/prestacao-de-contas-tcu-2022/relatorio-de-gestao-2022/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20-%20TCU%202022%20-%20Vers%C3%A3o%20Final.pdf |
|||
SILVANA MARIA PARFIENIUK
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
NELY ALVES DA CRUZ
Juíza Eleitoral
MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS
Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 229 de 18.12.2025, p. 21-22.
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