EDITAL Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO

LISTAGEMDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 16/2025

FOLHA Nº: 01 de 02

UNIDADE: 20ª Zona Eleitoral de Peixe

Código

classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidade de Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

1-3-2

Administração de patrimônio, material e serviços/ Administração

de bens imóveis

2012,2019

ENVELOPES

1

Administração de bens imóveis

1-5-2-2

Gestão da Informação/ Gestão de Documentos/

Movimentação

2012,2013,2017

,2019

caixa - arquivo

1

Movimentação/ Recibo/ ARs

3-1-4

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/ Preparação e

logística

2014,2018,2022

caixa - arquivo

2

Preparação e logística/Vistoria de local de votação

3-1-5-3

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo

2009,2018

caixa - arquivo

5

Apuração/ BUs/ ATAS da mesas

Eleitoral/ Eleição/

Apuração

3-2-1

Controle Administrativo/

Comunicação oficial

2009,2010,2011

caixa -

arquivo

1

Comunicação Oficial

3-2-3-3

Controle Administrativo/ Cadastro Eleitoral/ Alistamento e recadastramento

eleitoral

2012.2017,2017,

2018

caixa - arquivo

21

Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET

3-2-3-1-7

Controle Administrativo/ Cadastro eleitoral/ Situação do Eleitor/

Quitação eleitoral

2013,20162017,2018

caixa - arquivo

5

Quitação eleitoral/ Justificativa/ Multas

3-2-5-1

Controle Administrativo/

Convocação de mesário/Benefício

2008,

caixa - arquivo

1

Convocação de mesário/Benefício

MENSURAÇÃOTOTAL:

5,04, METROS LINEARES

CAIXAS- ARQUIVO:

36

ENVELOPES: 1

DATAS-LIMITEGERAIS: 2008 - 2022

Conta(s) do(s) exercícios(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de

Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2008 - (TC nº 028.347/2009-0)

02/12/2009

DOU nº 73, de 15 de abril de 2011, Seção 1, página 131

2009 (TC nº 032.984/2010-3)

13/11/2018

DOU nº 86 de 06 de maio de 2011. Seção 1, página 111

2010 - Relatório de Gestão

21/09/2011

Dou nº 187, de 28 de setembro de 2011, Seção 1, página 120

2011(TC nº 038.727/2012-9)

13/11/2018

DOU nº 222 de 20 de novembro de 2018. Seção 1, página 117

Relatório de Gestão Exercício 2012

Relatório de Gestão

https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?   file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-to-relatorio-de-gestao-2012/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o%20de%202012_TRE-

TO_v.2.pdf

2013 (TC nº 027.737/2014-4)

09/10/2014

DOU nº 86 de 8 de maio de 2015, Seção 1, página 145

2014 (TC nº 028.536/2015-0)

15/10/2015

DOU nº 140 de 22 de julho de 2016, Seção 1, página 305

2016 (TC nº 030.256/2017-8)

01/11/2017

DOU nº 47 de 11 de março de 2019, Seção 1, página 59

Relatório de Gestão 2017-2019

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?   file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-