Instruções Normativas 2011
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2011 | Dispõe sobre o sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PAE no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre o Programa de Realização de Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 2011 | Altera a redação do inciso I do artigo 12 da Instrução Normativa nº 01/2011. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre a concessão de diárias, por meio de sistema informatizado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 | Regulamenta os procedimentos de Protocolo, Expedição e Distribuição de correspondências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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