Instruções Normativas 2013
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 | Dispõe sobre o uso de Certificado Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2013 | Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 | Dispõe sobre os prazos de instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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