Instruções Normativas 2013

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre o uso de Certificado Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre os prazos de instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.