Instruções Normativas 2016
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 | Institui o Manual de Gestão de Materiais Permanentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2016 | Dispõe sobre os procedimentos para requisição, distribuição, devolução e armazenamento de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
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