Instruções Normativas 2021
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre os procedimentos de Protocolo, Expedição e Distribuição de correspondências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 06 DE JULHO DE 2021 | Dispõe o planejamento de compras e contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre os procedimentos para requisição, distribuição, devolução e armazenamento de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
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