Instruções Normativas 2021

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos de Protocolo, Expedição e Distribuição de correspondências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 06 DE JULHO DE 2021

Instituiu comissão para a realização de estudos necessários, pesquisas e proposição de normativo sobre o planejamento de compras e contratações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos para requisição, distribuição, devolução e armazenamento de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.