Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com as Resoluções nºs 370/2021, do CNJ, e 23.644/2021, do TSE, além de outras normas correlatas.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, e com a Resolução nº 23.644/2021, do TSE.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Continuidade de Serviços Essenciais de TI do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, e com a Resolução nº 23.644/2021, do TSE e normas correlatas.

Dispõe sobre a instituição do Controle de Acesso Físico e Lógico aos ativos de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 23.644/2021, do TSE.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, Resolução nº 23.644/2021, do TSE, e normas correlatas.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, Resolução nº 23.644/2021, do TSE e normas correlatas.

Institui norma de configuração segura de ambientes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, e com a Resolução nº 23.644/2021, do TSE.

Institui norma de gerenciamento de vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em consonância com a Resolução nº 370/2021, do CNJ, e com a Resolução nº 23.644/2021, do TSE.

Dispõe sobre a contratação, a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente, a participação em banca examinadora e a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto do Tribunal.

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Luís Ramos Oliveira Couto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a regulamentação da gestão de conteúdos no Portal Web do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Instrução Normativa n° 1, de 9 de outubro de 2007, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.