Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto do Tribunal.

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Luís Ramos Oliveira Couto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a regulamentação da gestão de conteúdos no Portal Web do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Instrução Normativa n° 1, de 9 de outubro de 2007, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.