Orientação Administrativa 2025
| Orientação Administrativa | Ementa/Assunto |
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| ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Visando a necessidade de consolidar em um único normativo as principais orientações que devem ser observadas pelos condutores de veículos oficiais ou à disposição deste Tribunal quanto aos registros de Requisição de Utilização de Veículos (RUV) e do Controle de Deslocamento de Veículos (CDV), resolve expedir a orientação administrativa, de caráter obrigatório a todos os usuários e condutores: |
| ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2025 | Visando a necessidade de consolidar em um único normativo as principais orientações que devem ser observadas pelos condutores de veículos oficiais ou à disposição deste Tribunal, a fim de evitar multas, acidentes e uso indevido dos veículos, resolve expedir a orientação administrativa, de caráter obrigatório a todos os usuários e condutores. |

