PORTARIA Nº 196, DE 12 DE AGOSTO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-04) da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SEJUD, no período de 04/09/03 a 04/12/03 no período de 04/09/03 a 22/09/03.
(Retificada)*

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente