PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 06/02 a 26/04/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle e Autuação de Processos/CRIP/SEJUD, em virtude da Licença Capacitação do titular.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente