PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Designar FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 10/02 a 27/05/2003, a função comissionada Chefe da Seção (FC-05) de Alimentação de Dados, em virtude das férias e Licença Capacitação do titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1111 de 24 - 02 -.2003, p. 28