PORTARIA Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 01/03 a 06/04 e 17/04 a 21/05/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAT/SADOR, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Capacitação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente