PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 20/12/2002 a 05/02/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC·04) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD, em virtude do recesso e férias da titular.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente