PORTARIA Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar JOSÉ CARLOS FARIA, servidor efetivo deste Tribunal para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR, no período de 24/02 a 24/05/2003, em virtude da substituta automática estar impossibilitada de assumir as respectivas atribuições, consoante  Portaria/TRE nº 181/2002.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente