PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos nº 759/03, resolve:

Designar, no período de 03/02 a 27/06/03, RAIMUNDO NONATO DA SILVA. para nas faltas e impedimentos do titular do cargo exercer a função de Chefe de Cartório/Substituto da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína-TO.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente