PORTARIA Nº 59, DE 3 DE ABRIL DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD, no períodos de 06/03 a 13/04/03 e 22/04 a 20/07/03. no período de 06/03 a 13/04/03 e 22/04 a 16/06/03.
(Retificada)*

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente