PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Designar ANANIAS DE JESUS RENOVATO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 06/04/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Manutenção e instalação/COSEG/SADOR, em virtude do gozo da Licença Capacitação do titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1099 de 16 - 01 -.2003, p. 10