Portarias da Presidência 2004

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa JOÃO LINDOMAR MARQUES.

PORTARIA Nº 207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa UILTON BATISTA FRANCA.

PORTARIA Nº 206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa REMO ALCÂNTARA SANTOS.

PORTARIA Nº 204, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa VITURINO DE SOUSA LIMA.

PORTARIA Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa ORNILO VIEIRA SILVA FILHO.

PORTARIA Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa JOSÉ CARLOS FARIA.

PORTARIA Nº 201, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa IRENE BARROS DA COSTA.

PORTARIA Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa ATEON ALVES DE SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 199, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Designa a servidora JACINTA BRITO TAVARES.

PORTARIA Nº 196, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004

Remover os servidores Lélio Maciel Araújo e Sirlene Freire Lemos Pisoni.

PORTARIA Nº 194, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004

Homologar o resultado do Concurso de Remoção, na forma abaixo:

PORTARIA Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 191, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa os servidores Jucilea Brito da Silva e Flávio José Henriques de Araújo.

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa VANDA MARAÍSA DE SOUSA.

PORTARIA Nº 189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA.

PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004

Torna público o resultado do Concurso de Remoção, na forma abaixo.

PORTARIA Nº 184, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004

Exclui da comissão do Concurso, instituída pela Portaria nº 178, de 26.10.2004, o nome do servidor Luiz Barros Brito.

PORTARIA Nº 182, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

Designa AMARILDO OLIVEIRA COSTA.

PORTARIA Nº 181, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

Autoriza o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal bem como dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

Reorganiza, no âmbito da 29ª Zona Eleitoral, os pontos de recebimento de justificativa eleitoral, estabelecidos no anexo I da citada Resolução, da seguinte forma.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

Declara aberto o concurso público para provimento de cargos efetivos de que trata a Lei nº 10.842/04 e demais legislações correlatas.

PORTARIA Nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004

Declara ponto facultativo no dia 29 de novembro na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004

Designa a partir desta data, a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS.

PORTARIA Nº 175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004

Estabelece o limite de 70 (setenta) horas mensais, para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ROSALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA.

PORTARIA Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz Silas Bonifácio Pereira para auxiliar a Juíza Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ANA MARIA FARINHA.

PORTARIA Nº 167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Autoriza o acréscimo de 40 (quarenta) horas, no limite estabelecido pela Portaria/TRE nº 142, de 6.9.2004.

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004

DESIGNA, ad referendum do Pleno da Corte o Juiz Jacobine Leonardo para auxiliar o Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM para auxiliar o Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz EDUARDO BARBOSA FERNANDES para auxiliar o Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz ALESSANDRO HOFFMAN T. MENDES para auxiliar o Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz JOSÉ MARIA LIMA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz MARCO ANTONIO SILVA CASTRO para auxiliar o Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 155, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz MARCIO BARCELOS COSTA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO para auxiliar o Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS para auxiliar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designa JUCILÉIA BRITO DA SILVA.

PORTARIA Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

Designar FÉLIX PEREIRA VALOIS.

PORTARIA Nº 145, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

Designa AMARILDO OLIVEIRA COSTA.

PORTARIA Nº 144, DE 07 DE SETEMBRO DE 2004

Designa ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA.

PORTARIA Nº 143, DE 05 DE SETEMBRO DE 2004.

Designa DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004

O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

Designa o Dr. KILBER CORREIA LOPES, JUIZ Eleitoral da 1ª Zona - Araguaína.

PORTARIA Nº 138, DE 29 DE AGOSTO DE 2004

Designa CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.

PORTARIA Nº 137, DE 29 DE AGOSTO DE 2004

Designa JOSUÉ DE SOUSA PIRES.

PORTARIA Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2004

Designa JADER BATISTA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2004

Designa JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Designa AMARILDO OLIVIERA COSTA.

PORTARIA Nº 130, DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Convalida os atos assinados pela servidora Evanilde Pereira da Silva.

PORTARIA Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2004

Revoga, o inciso I, do artigo 5º, da Portaria/TRE nº 229, de 25.9.2001, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 957, circulação do dia 27.9.2001.

PORTARIA Nº 124, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

Fixa o valor mensal da bolsa de estágio de nível superior em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e nível médio em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

PORTARIA Nº 123, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeio as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 122, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 121, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 120, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 118, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 117, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 115, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 112, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 111, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 108, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 107, DE 02 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 106, DE 02 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 105, DE 02 DE AGOSTO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004

PORTARIA Nº 168, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Revoga a Portaria nº 104, de 25 de julho de 2004.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2004.

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 95, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 93, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 91, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2004

nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004.

PORTARIA Nº 88 DE 20 DE JULHO DE 2004

Designa JADES BATISTA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 87, DE 20 DE JULHO DE 2004

Designa ANA MARIA FARINHA.

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2004

Estabelece o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins de 9h às 19h.

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JULHO DE 2004

Designa os servidores Carlos Ancelmo Gomes e Lima, Carlos Roberto Correia, Viturino de Souza Lima, Ornilo Vieira Silva Filho e Leci Lourenço da Silva Rodrigues.

PORTARIA Nº 82, DE 09 DE JULHO DE 2004

Designa o servidor LÉLIO MACIEL ARAÚJO.

PORTARIA Nº 81, DE 08 DE JULHO DE 2004

Designa ANA MARIA FARINHA, Coordenadora de Registros e Informações Processuais.

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2004

Lota a partir desta data, o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA.

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2004

Designa ad referendum do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral.

PORTARIA Nº 77, DE 05 DE JULHO DE 2004

Designa JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2004

Nomeia o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2004

Designa o Juiz de Direito MARCO ANTONIO SILVA CASTRO.

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 2004

O estágio de estudantes, de que trata a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982.

PORTARIA Nº 125, DE 05 DE AGOSTO DE 2004

O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE JULHO DE 2004

O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria, durante o mês de julho.

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 2004

O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2004

Estabelece no período de 05/07/04 a 31/10/04, o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2004

Designa REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 62, DE 08 DE JUNHO DE 2004

Designa REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JUNHO DE 2004

Nomeia o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA.

PORTARIA Nº 57, DE 08 DE JUNHO DE 2004

Torna sem efeito, a partir desta data, a Portaria nº 096, de 02 de julho de 2002, que designou o servidor Raimundo Rocha Bandeira.

PORTARIA Nº 55, DE 02 DE JUNHO DE 2004

Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES.

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2004

Designa ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2004

Designa para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 25.06.2004, os servidores efetivos Marcos Leôncio, Francisco Augusto Ramos, José Barroso de Oliveira Neto e Maria Lúcia de Carvalho e Silva.

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2004

Designa o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA.

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2004

Designa a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 40, DE 12 DE MAIO DE 2004

Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES.

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2004

Designa ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 37, DE 04 DE MAIO DE 2004

Designa DAGMAR PEREIRA DE BRITO.

PORTARIA Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 2004

Lota a partir desta data, o servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2004

Designa MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2004

Prorroga a cessão da servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2004

Designa DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2004

Designa a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2004

Designa a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Designa a Juíza de Direito ADELINA MARIA GURAK.

PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2004

Designa os servidores efetivos JOSÉ CARLOS FARIA, REGINA BEZERRA DOS REIS, CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES e EDUARDO KOLLEN.

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa o Dr. ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA, Juiz Eleitoral da 34ª Zona, em Araguaína, para responder pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais.

PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa a serventia de justiça do 1º Cível da Comarca de Araguacema-TO.

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA

PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

Designa os servidores efetivos ATEON ALVES DE SIQUEIRA, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, EMIR CUNHA CONSTANTINO, JADER BATISTA GONÇALVES e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA.

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

Concede nos termos do artigo 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ao servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

Designa TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKJ.

PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

Designa ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SlLVA.

PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

Designa LEOMINDES FERREIRA TELES.

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

Concede progressão funcional no cargo ocupado pelo seguinte servidor Antônio Gregório de Sousa Neto.

PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

Concede progressão funcional no cargo ocupado pelo seguinte servidor Joaquim Gonçalves Dantas.

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

Concede movimentação de padrão na classe inicial no cargo ocupado pelo servidor Adelson Ramos de Meira.

PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2004

Designa JOÃO CARLOS RIBEIRO.

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

Designa KATHIENE PIMENTEL DA SILVA.

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES.

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2004

Designa ADRYANNE ROSA SANTOS DA COSTA.

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2004

Designa EVANILDE PEREIRA DA SILVA.