PORTARIA Nº 178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o disposto no art. 3º, da Resolução/TSE nº 21.899, de 19.08.2004, RESOLVE:

I - Declarar aberto o concurso público para provimento de cargos efetivos de que trata a Lei nº 10.842/04 e demais legislações correlatas;

II - Designar os servidores MARIA LÚCIA DE CARVALHO E SILVA, EMIR CUNHA CONSTANTINO, LUIZ BARROS BRITO E MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo das suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, e como suplentes os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e REMO ALCÂNTARA DOS SANTOS;

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente