Portarias da Presidência 2015
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 574, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 | Regula a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada. |
PORTARIA Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 | Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, órgão vinculado à Presidência do Tribunal. |
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE JULHO DE 2015 | Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. |
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2015 | Concede à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA aposentadoria voluntária. |
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 | Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) e Designa o Ouvidor Regional Eleitoral para exercer a sua Presidência. |