Portarias da Presidência 2015

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207.

PORTARIA Nº 574, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Regula a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada.

PORTARIA Nº 490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016.

PORTARIA Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, órgão vinculado à Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 366, DE 23 DE JULHO DE 2015

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

PORTARIA Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Concede à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA aposentadoria voluntária.

PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) e Designa o Ouvidor Regional Eleitoral para exercer a sua Presidência.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.