PORTARIA Nº 306, DE 27 DE JULHO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 26/6, 04/7, 06/7 e 11 a 14/7/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de licença médica/licença paternidade e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de julho de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente